A Justiça Eleitoral de Mato Grosso aguarda a votação da Proposta de Emenda Constitucional, que autoriza a criação de 130 novas vagas de vereadores entre as cidades para definir os procedimentos que serão adotados para uma nova recontagem de votos, com vistas a atender a legislação. No país serão até 7 mil vereadores que ingressarão no Legislativo entre os 5.565 municípios.
A retotalização por enquanto depende da decisão de Brasília. Posteriormente, o TRE deve baixar uma instrução e promover a nova contagem de votos do pleito. De acordo com a Câmara, a votação em segundo turno da PEC pode acontecer ainda nesta semana.
No último dia 10 a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil.
A proposta já foi aprovada pelo Senado. Os deputados haviam aprovado uma PEC que autorizava o aumento de vagas, mas impunha a redução das despesas das câmaras. Os senadores, porém, destacaram do texto essa segunda parte. Em resposta, a Mesa Diretora da Câmara recusou-se a promulgar a PEC, informa a Agência Câmara.
Os dois tópicos – aumento do número de vereadores e redução de despesas – tramitam em PECs diferentes (336/09 e 379/09, respectivamente). O corte de despesas previsto é bem inferior ao aprovado na Câmara no ano passado.
Municípios com 15.001 até 30.000 habitantes terão 11 vereadores
Água Boa
Araputanga
Aripuanã
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Canarana
Chapada dos Guimarães
Colniza
Comodoro
Confresa
Diamantino
Jaciara
Mirassol d`Oeste
Nova Mutum
Nova Olímpia
Nova Xavantina
Paranatinga
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Poxoréo
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
São José do Rio Claro
São José dos Quatro Marcos
Vila Rica
Municípios com 30.001 até 50.000 habitantes – terão 13 (treze) Vereadores
Alta Floresta
Barra do Bugres
Colíder
Guarantã do Norte
Juara
Juína
Lucas do Rio Verde
Poconé
Pontes e Lacerda
Primavera do Leste
Municípios com 50.001 até 80.000 habitantes – terão 15 (quinze) Vereadores
Barra do Garças
Sorriso
Tangará da Serra
Municípios com 80.001 até 120.000 habitantes – terão 17 (dezessete) Vereadores
Sinop e Cáceres
Municípios com 160.001 até 300.000 habitantes – terão 21 (vinte e um) Vereadores
Rondonópolis e Várzea Grande
Municípios com 450.001 até 600.000 habitantes – terão 25 (vinte e cinco) Vereadores
Cuiabá