Foi protocolada, esta tarde, no Supremo Tribunal Federal, reclamação contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva com pedido de liminar para suspender todas as decisões proferidas pelo magistrado na Operação Jurupari, que resultou na prisão de 64 pessoas até agora, tendo sido decretados 91 mandados de prisões, além de busca e apreensões. O advogado Alexandre Pereira Gonçalves, autor da reclamação, aponta que houve “usurpação de competência do STF, pelo fato do próprio juiz afirmar a participação de políticos e um parlamentar federal que tem prerrogativa de foro para investigado pelo Supremo. Portanto, os fatos ocorridos na investigação só podem ser apurados pelo STF, aponta.
Agora, o pedido deve ser distribuído para um ministro relator, provavelmente ainda hoje, e a decisão pode sair até sexta-feira. “Caso seja concedido de hoje até amanhã, a decisão é aproveitada a todos os réus – e todos deverão deixar a prisão”, acrescenta. Seria mais de 50 pedidos já ajuizados no TRF que o desembargador analisará. Ele acrescentou que outro habeas corpus foi impretado no TRF em favor do secretário.
Alexandre é defensor do secretário adjunto de Comunicação em Sinop, Antonio Góis, que também foi preso na Operação Jurupari, que apura crimes ambientais, fraudes em projetos de manejo e licenciamentos ambientais envolvendo fazendeiros, madeireiros, engenheiros florestais e com pedidos de deputados e assessores de outros órgãos públicos para que os projetos, mesmo incompletos ou com falhas, fossem aprovados. Foram presos o ex-secretário de Meio Ambiente Luiz Daldegan, o ex-superintendente da Sema Afranio Migliari, o chefe de gabiente do governador, Silvio Correa, Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia, o conselheiro aposentado do TCE, Ubiratan Spinelli, dentre outros.
Ele ajuizou hoje novo pedido de liberdade para Antonio Góis. Quanto ao habeas corpus negado, ontem, “vale esclarecer que o desembargador plantonista apenas remeteu para distribuição pela complexidade do caso, haja vista, que se pretende neste habeas corpus é a anulação de todos os atos proferidos pelo juiz. Neste momento, este habeas corpus acaba de ser encaminhado ao novo relator, desembargador Tourinho Neto”, explicou.
Outro lado
A assessoria do juiz Julier da Silva informou, há instantes, ao Só Notícias, que ele não se manifestará sobre o assunto.
(Atualizada às 18:22h)