sexta-feira, 15/novembro/2024
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Julier é mantido a frente do caso dos maquinários superfaturados

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Avaliações jurídicas erradas e a necessidade de se emperrar o andamento de ações judiciais levaram os advogados dos ex-secretários de Estado Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto a apresentar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, exceção de suspeição contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Vara Cível Federal que tem sob sua responsabilidade a Ação Popular de autoria do empresário Antônio Sebastião Gaeta, que contesta a legalidade na aquisição de 705 Equipamentos Pesados por R$ 241 milhões, dos quais R$ 44 milhões teriam sido superfaturados.

Por unanimidade os membros do TRF não acolheram o pedido dos advogados dos ex-secretários, o que deverá manter na Justiça Federal a tramitação da Ação Popular que também chegou a ser contestada em sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não logrou êxito.

Com essa nova decisão, o caso volta à cena política em pleno ano eleitoral e promete aquecer muito as disputas entre governistas e oposicionistas, sem contar as empresas que foram arroladas por ordem de Julier Sebastião da Silva como litisconsortes passivos, ou seja, réus na ação que já teve altos e baixos que vão desde a apreensão de documentos, definição de perícias até bloqueio de contas dos ex-secretários e das empresas que venceram o processo licitatório.

De um lado, existe a denúncia de suposto superfaturamento que nunca foi realmente comprovada, do outro as empresas que alegam estar a diferença nos preços entre os equipamentos adquiridos em revendas ou os encomendados pelo governo do Estado de Mato Grosso, nas exigências extras como garantia por dois anos, seguro, reposição de peças em qualquer parte do Estado e até mesmo turno extra nas fábricas para aquela que foi a maior aquisição de equipamentos pesados e caminhões dos últimos anos no Brasil.

Agora, a Ação Popular volta a ser impulsionada pelo juiz Julier Sebastião da Silva que deverá tomar algumas decisões em breve.

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