O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, marcou para o próximo dia 24, às 9 horas, a sessão administrativa extraordinária do tribunal pleno para escolher os magistrados que preencherão as vagas nas Comarcas de Entrância Especial, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A promoção é para impulsionar a carreira dos magistrados mato-grossenses.
As inscrições dos candidatos foram deferidas pelo tribunal pleno em sessão extraordinária do dia 12 de abril. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que os magistrados que concorrem às vagas cumprem a exigência constitucional de dois anos na entrância; inexistência de retenção injustificada de processos, além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
O concurso de promoção visa propiciar movimentação na carreira da magistratura e, por conseqüência, ampliar os níveis de estímulo e motivação profissionais.
O concurso de promoção na magistratura estadual em 23 varas das comarcas de Entrância Especial. Varas a serem providas pelo critério merecimento:
– Segunda Vara Criminal de Rondonópolis
– Juiz de Direito Auxiliar da Quinta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
– Terceira Vara Criminal de Rondonópolis
– Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis
– Quarta Vara Criminal de Rondonópolis
– Terceira Vara Especializada de Direito bancário de Cuiabá
– Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
– Juiz de Direito Auxiliar da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
– Sexta Vara Cível de Rondonópolis
– Primeira vara criminal de Rondonópolis
– Décima Primeira Vara Criminal de Cuiabá
– Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis
Varas a serem providas pelo critério antiguidade:
– Juiz de Direito Auxiliar do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
– Décima Terceira Vara Cível de Cuiabá
– Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
– Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá
– Terceira Vara Cível de Várzea Grande
– Primeira Vara Criminal de Várzea Grande
– Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá
– Segunda Vara Criminal de Várzea Grande
– Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande
– Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande
– Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.