O candidato ao Senado Sebastião Carlos (Rede) ingressou com uma ação de investigação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste sábado (29), contra a juíza aposentada e também candidata ao Senado (PSL) Selma Arruda, sob a acusação de que ela teria feito “caixa 2” em sua campanha eleitoral.
Na ação, ele pede busca e apreensão na casa de Selma e de seus suplentes, Gilberto Possamai e Clérie Fabiana, bem como a quebra de sigilo bancário de todos. Além disso, requer a cassação do registro da chapa, a inelegibilidade nos próximos 8 anos e a negativa de emissão do diploma caso a candidata e suplentes sejam eleitos.
A ação tem como base o processo judicial movido pelo empresário e publicitário, Luiz Gonzaga Rodrigues conhecido como Júnior Brasa, da Genius Publicidade, contra Selma, por ela não ter pagado valores referentes a um contrato de prestação de serviços na pré-campanha eleitoral. A dívida soma R$ 1,1 milhão, segundo o publicitário.
Na ação, Sebastião Carlos alega que Selma Arruda teria realizado gastos e utilizado recurso próprio na campanha eleitoral, em período proibido pela Justiça Eleitoral. A campanha se iniciou em 16 de agosto e segue até as vésperas da eleição.
Segundo Sebastião Carlos, foram realizados pagamentos para a referida empresa por meio de 4 cheques pessoais e transferência bancária durante o período vedado que antecedeu as convenções partidárias, totalizando R$ 700 mil.
“Desta forma, Excelência, está comprovado que a Representada realizou a prática ilícita de caixa dois em sua campanha eleitoral, utilizando recursos indevidos para a sua campanha eleitoral”, diz trecho da ação.
Sebastião Carlos aponta que os gastos com a empresa de publicidade não foi contabilizado na prestação de contas da candidata, “caracterizando a utilização de caixa 2, o que ainda traz dúvidas acerca da origem desses recursos que transitaram pela conta da pessoa física da candidata”.
Além disso, Sebastião Carlos aponta que houve abuso de poder econômico que pode comprometer “a normalidade e a legitimidade das eleições”, uma vez que Selma Arruda obteve “vantagem” diante dos concorrentes, em razão de ela ter iniciado a campanha antes dos demais.
“A antecipação dos gastos leva à massificação do nome da concorrente a destempo, prejudicando aqueles que, seguindo a norma, não lhes foi oportunizado se imiscuir na vida e na consciência dos eleitores há tanto tempo, como fez a Requerida. Sem sombra de dúvidas o tempo de exposição e a sua preparação de forma antecipada confere a ela uma largada para o período antes dos demais, violando o princípio da isonomia”.
Sebastião Carlos requereu a quebra do sigilo bancário dos candidatos da chapa, a fim de se evidenciar a origem dos recursos utilizados para quitar os cheques emitidos e que sejam colhidos os depoimentos de 5 profissionais que atuaram na empresa de publicidade durante a prestação de serviço para Selma Arruda.
Outro lado – Assim que a ação judicial movida pelo publicitário veio à tona, Selma Arruda emitiu uma nota à imprensa classificando a situação como “armação eleitoral” de Sebastião Carlos e do também candidato Nilson Leitão (PSDB) para prejudicar a sua campanha eleitoral.
Selma revelou também que vinha sendo chantageada pelo publicitário havia alguns dias, desde que ela dispensou seus serviços, e que, com a confirmação da chantagem, determinou aos seus advogados para ingressarem com uma Queixa-Crime por Crime de Chantagem e Extorsão contra o empresário.
