Eduardo Zeferino (PR) vai continuar afastado do cargo de prefeito de Dom Aquino (166 km de Cuiabá). A juíza Gisele Alves Silva indeferiu, ontem, liminar impetrada 2 dias antes. A defesa do republicano tenta anular a sessão da Câmara Municipal que suspendeu os direitos políticos por 90 dias para que Zeferino não atrapalhasse as investigações relativas às denúncias de abuso sexual contra 5 meninas com idade entre 5 e 10 anos.
Advogado Gilmar D” Moura vai protocolar na próxima terça-feira (02) um agravo de instrumento com efeito ativo para cassar a decisão da magistrada. A defesa não concorda com os argumentos da juíza e afirma que o Legislativo não está capacitado para tal decisão. ” A Câmara não pode julgar materia de processo criminal, o que é de competência dos tribunais”, garante Moura que diz ter a certeza que Zeferino vai retornar ao cargo. Lembra ainda que o processo o qual o prefeito é acusado de pedofilia não foi julgado na Justiça.
Com a liminar negada e o republicano afastado, o vice Donizete Alves de Araújo (PT) segue no comando da cidade. A defesa de Zeferino ingressou com o recurso depois de conseguir um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso que tirou da cadeia o prefeito após 40 dias. Ele foi preso no dia 8 de junho e encaminhado para Cuiabá.
Antes disso, respondia em liberdade pela acusação de pedofilia, mas uma testemunha afirmou à Polícia que vinha recebendo propostas para não depor. Diante desta nova informação, o delegado responsável pelo inquérito, pediu a prisão que foi decretada e cumprida na tarde do sábado 18 de junho. A defesa neste caso, é o advogado Paulo Humberto Budóia que afirma que seu cliente é vítima de uma armação política e garante que entrará com representação contra o delegado Fernando Spinelli Pigozzi e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Sérgio Ramos.