sexta-feira, 20/setembro/2024
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Juíza desiste de concorrer a vaga no Tribunal de Justiça de MT

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A juíza substituta de 2º Grau, Graciema Ribeiro de Caravellas, desistiu ontem de concorrer para uma das 4 vagas abertas no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mesmo tendo se inscrito para a disputa. São 2 vagas pelo critério de antiguidade e 2 pelo critério de merecimento.

Se permanecesse na disputa, a magistrada, que pelo critério de antiguidade é a segunda da lista, e de merecimento, como já teria figurado em outras indicações, poderia acabar sendo escolhida. Mas como sua situação na Justiça é mantida apenas por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), já que em 2010 ela e mais 10 magistrados acabaram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mesma decidiu não pleitear a promoção.

Recentemente, a ONG Moral informou que aguardava apenas a aprovação da inscrição da juíza que atua no Tribunal de Justiça para pedir providências e contestar sua participação no processo, visto que a situação da mesma não seria totalmente irregular e que o TJMT poderia cometer o erro de elevar à condição de desembargadora alguém que a qualquer momento pode ser obrigada a deixar a toga ou não. Os burburinhos nos corredores do Palácio da Justiça ontem foram voltados para a desistência da magistrada.

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