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Juiz suspende posse do presidente eleito da OAB Mato Grosso

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O presidente eleito da Ordem dos Advogados em Mato Grosso, Leonardo Campos, não será mais empossado nesta sexta-feira (18), como estava previsto. O juiz da 2ª Vara Federal César Augusto Bearsi, concedeu liminar suspendendo a posse, ao julgar ação feita pelo advogado Fábio Capilé, que foi candidato a presidente e ficou em terceiro na disputa. Ele apontou que a decisão do juiz Paulo Sodré permitiu que Campos fosse candidato, mas não anulou a cassação do seu registro de candidatura, decidida por 3 votos a 2, na véspera da eleição, pela aomissão eleitoral da OAB.

O juiz considera que cabe ao Conselho Federal da OAB analisar o recurso pendente sobre a cassação. "Entendo que a posse do impetrante não pode ser fundada na liminar que foi aqui deferida, devendo aguardar enquanto o Conselho Federal da OAB delibera sobre o recurso administrativo que tem por objeto justamente a regularidade do processo eleitoral objeto desta ação", decidiu. "Defiro a liminar para suspender a posse da chapa vencedora, representada pelo impetrante, até que o recurso administrativo seja julgado pelo Conselho Federal", conclui Bearsi.

O advogado Ulisses Rabaneda, que é secretário-geral da chapa vencedora, informou que será protocolado recurso para garantir a posse. "Entendo que o juiz se equivocou. Ele avaliou que era melhor manter a coisa como está até que seja decidida essa questãoem definitivo. De toda forma, ele manteve aquela liminar do juiz plantonista, ele não revogou a liminar", alegou, ao Midia Jur.

A previsão é que o recurso no Conselho Federal da OAB, que tem 27 conselheiros, seja julgado em fevereiro de 2016.

Leonardo teve o registro de candidatura cassado sob a acusação de abuso de poder político e econômico, mas obteve liminar para concorrer e foi o vencedor. Ele foi acusado de autorizar doação de recursos financeiros da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), da qual é presidente licenciado, durante o período eleitoral

 

 

 

 

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