Os juízes membros do TRE, Renato Vianna e João Celestino, que ocupam as vagas do pleno reservadas aos juristas , participaram sexta-feira da reunião do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil com objetivo elucidar possíveis dúvidas que a classe poderia ter em relação aos posicionamentos de ambos nos julgamentos que cassaram os mandatos dos parlamentares Pedro Henry, Chica Nunes e Gilmar Fabris. Os juízes do TRE-MT foram criticados pelo presidente da OAB em um programa de televisão.
Ao abrir a sessão, o presidente da Ordem, Francisco Faiad, formalizou desculpas aos membros. “Confesso que exagerei”, disse Faiad na abertura da reunião ordinária do Conselho. Faiad reforçou seu posicionamento em relação à forma de escolha dos membros que ocupam as vagas de juristas nos TRE´s, que atualmente é feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, “mas em relação a isso já existe um projeto no congresso que pretende repassar para a OAB o direito de indicar os membros do TRE”, comentou Faiad, que também agradeceu o apoio de Vianna em sua eleição para a presidência da OAB.
Para o juiz membro Renato Vianna, “o episódio pode trazer benefícios para classe. Como juiz, devo embasar-me nas minhas convicções, mas como servidor público devo sim prestar esclarecimentos, não só à OAB, mas à sociedade como um todo”.
Vianna entregou ao Conselho cópia integral dos dois processos que culminaram na cassação dos parlamentares. “Nesses autos os senhores poderão ter conhecimento pleno sobre os fatos e sobre os meus posicionamentos. Não vou tecer comentários pois, como os processos estão em grau de recurso, posso ficar impedido de votá-los”, ressaltou Vianna.
Na sessão plenária do dia 27, o juiz membro do TRE Antônio Horácio da Silva, que também é presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados, defendeu a autonomia dos juízes que ocupam as vagas reservada aos juristas. “O presidente confundiu a batalha política da OAB com o exercício do múnus público de julgar que ambos estão ungidos neste Tribunal. Os dois estão aqui por conta de mandamento constitucional. Não estamos divididos entre jacobinos e girondinos, como no parlamento francês. Estamos aqui como julgadores, e como julgadores devemos respeito, especificamente, à nossa consciência e aos fatos provados nos autos”, comentou Horácio.
Para o juiz membro João Celestino, “enquanto estivermos exercendo o papel de julgadores não poderemos ser emparedados por quem quer que seja, OAB ou qualquer outra instituição. Justiça se faz com balança, pesando os fatos e os argumentos”.
O conselheiro federal da ordem, Ussiel Tavares, disse que “a declaração do presidente foi infeliz, mas ainda bem que está tudo resolvido. A ordem apóia a decisão dos membros do TRE de Mato Grosso”.
Para o membro do conselho da OAB-MT, Humberto Queiroz, “foi interessante a participação dos juízes membros na reunião do Conselho. Tivemos oportunidade de esclarecer os fatos e de rever os amigos”, concluiu Queiroz.