O juiz da 5ª Vara Cívil, Cleber Zeferino de Paula, considerou que os embates da campanha eleitoral entre candidatos a prefeito estão dentro da normalidade. Porém, pontou que estão faltando adequações das coligações quanto a reformulação das regras da nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a propagandas intrapartidária e algumas antecipadas, nas mídias sociais. “A campanha está ocorrendo normal e os embates são naturais de um período eleitoral. Estamos tendo alguns problemas principalmente a questão da adequação dos candidatos e das coligações com a nova legislação eleitoral. Houve uma reforma muito grande, no ano passado. Foi feita uma reforma geral e ainda existe uma necessidade de adaptação a essas novas regras”, disse o magistrado, ao Só Notícias.
Uma das principais alterações na resolução foi a redução do tempo da propaganda dos candidatos a prefeito e vice, em rádio e televisão. Também houve o fim do horário eleitoral na TV e rádio para candidatos a vereador (são veiculadas apenas inserções, propagandas rápidas). Segundo o magistrado, ainda há possiblidade de avaliar se essas alterações beneficiará ou não o eleitorado sinopense.
“Ainda não temos uma opinião formada. Como é a primeira vez que estamos aplicando as novas regras, teremos que passar esse período eleitoral para fazer uma avaliação completa com relação a elas”, afirmou. A campanha eleitoral iniciou no dia 15 de agosto e terminará no dia 1º de outubro.
As coligações já ajuizaram diversas ações com pedidos de liminar questionando materiais de propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, declarações em emissoras de TV. Dentre as sentenças expedidas, houve aplicação de multas para candidatos que fizeram propagandas extemporâneas – principalmente em facebook e candidatos a prefeito foram multados.