O juiz da 2ª Vara Federal de Cuiabá, Jeferson Schneider, decretou na noite de sábado a prisão preventiva de 44 acusados de pertencer à quadrilha do esquema de compra de ambulâncias superfaturadas.
Eles estavam desde o dia 4 cumprindo prisão temporária. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema lesou os cofres públicos em mais de R$ 110 milhões entre 2001 e 2005.
Entre os que permanecem presos está a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, 52, que apontou numa lista 81 parlamentares suspeitos de receber propina para apresentar emendas ao Orçamento destinadas à compra das ambulâncias.
Responsável pela investigação, o delegado Tardelli Cerqueira Boaventura disse que, por enquanto, não houve acordo de delação premiada para Maria da Penha, como havia pedido o advogado Eduardo Mahon. Tardelli afirmou que até quinta conclui 54 inquéritos abertos para investigar a quadrilha.
Amanhã o delegado vai falar à comissão da Câmara que investiga 16 deputados supostamente integrantes do esquema.
Segundo Tardelli, o objetivo é dar informações sobre a apuração. Na semana passada, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou que a PF “não sabe separar o joio do trigo”.
O procurador Mário Lúcio Avelar pediu a prisão preventiva de 48 pessoas presas na Operação Sanguessuga.
O juiz, conforme Tardelli, não decretou a preventiva de Rodrigo Mendes de Oliveira, 24, Marco Túlio Xavier Coelho, 42, e Michel Amandio Joca Braga, 24, acusados de administrar empresas laranjas ou integrantes do esquema. O juiz também não decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Lopes, 35. Ele é assessor da deputada Elaine Costa (PTB-RJ) e está foragido, portanto, vale a prisão temporária de cinco dias prorrogados por mais cinco.
A peça acusatória do Ministério Público Federal aponta que o esquema fraudulento funcionava em três vertentes, com Maria da Penha Lino como assessora especial do Ministério da Saúde, o empresário Darci José Vedoin, na Planam, e Ronildo Medeiros, com a empresa Frontal, que vendia equipamentos.
O inquérito mostra que havia superfaturamento nos preços de ambulâncias e equipamentos, com o desdobramento da licitação, nos municípios, para que os valores não ultrapassassem a R$ 80 mil. Nos municípios, a Planam, com ambulâncias, e a Frontal, com equipamentos, disputavam as cartas convites com empresas fantasmas operadas por laranjas de Medeiros e Vedoin.
No período entre 2001 e 2005 foram vendidas mais de mil ambulâncias, ao preço médio de R$ 110 mil.
No inquérito, o Ministério Público Federal demonstra que as investigações da PF conseguiram identificar casos de superfaturamento de mais de 100%, com ambulâncias compradas por R$ 40 mil e revendidas às prefeituras por até R$ 82 mil. No inquérito, os procuradores federais mostram que 311 ambulâncias sofreram esse tipo de superfaturamento.
Depois de acertado o esquema nos municípios, o grupo acionava assessores parlamentares e deputados federais para a liberação de emendas para liberar recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Maria da Penha, que em depoimento negou superfaturamento das ambulâncias, era quem trabalhava na liberação de emendas dos deputados envolvidos. Medeiros, segundo os advogados, nega e diz que sua empresa é legal. A defesa de Vedoin informa que ele também nega as acusações.