Por poucas horas, o quadro político de Várzea Grande mudou radicalmente. Isso porque o juiz José Luiz Lindote anulou o afastamento do prefeito Murilo Domingos e do vice-prefeito Tião da Zaeli (ambos do PR), mas a Câmara Municipal voltou a afastá-los por supostos atos de improbidade e manteve no comando do município o vereador licenciado João Madureira (PSC), que sequer deixou a prefeitura.
O juiz anulou o afastamento de Murilo e Tião no fim da tarde atendendo um recurso (mandado de segurança) apresentado pelo vice-prefeito. O magistrado suspendeu o decreto 03/2011, que criou a comissão processante para investigar denúncias de improbidade e levou ao afastamento de ambos por 180 dias. Poucos minutos depois, Lindote decidiu em outro processo afastar Murilo novamente por tempo indeterminado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que apresentou uma ação civil pública por improbidade administrativa e que corre em segredo de Justiça. O prefeito afastado promete recorrer.
Com as 2 decisões judiciais, Tião teria direito a assumir hoje o comando da prefeitura. Foi por isso que os vereadores decidiram, de última hora, criar novamente na noite de ontem uma comissão processante para apurar as mesmas denúncias de má aplicação de recursos públicos em 2010 e afastar prefeito e vice por mais 6 meses. A decisão foi aprovada por volta das 22h e acabou beneficiando Madureira, que nem chegou a deixar o cargo.
Já que o juiz reconduziu Murilo e Tião ao acatar tese da defesa do vice-prefeito de que os membros da comissão processante foram apenas nomeados no mês passado, a Câmara aprovou a criação do novo grupo e dessa vez sorteou os vereadores Fábio Saad (PTC), Toninho do Glória (PV) e Hilton Gusmão (PV). Eles serão presidente, relator e membro. “Essa decisão foi acertada. A Câmara adotou todas as medidas exigidas na lei para que o trabalho não seja questionado novamente”, afirma Saad.
Tião da Zaeli ainda responde à uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na semana passada pela Câmara Municipal e que não tem nenhuma relação com os afastamentos. Ontem, logo após tomar conhecimento da decisão judicial em caráter liminar, Zaeli chegou a comemorar – destacando que tinha a intenção de assumir o comando do Paço Couto Magalhães hoje. No fim da noite, ciente da nova decisão do Legislativo, ele reafirmou que o cenário no município “apenas reflete o golpe político arquitetado por parlamentares”. Destacou ainda que avalia hoje, junto à sua assessoria jurídica, as medidas cabíveis ao caso.
O embate novamente sairá da esfera de juízo de 1º grau e voltará ao Tribunal de Justiça, onde duas decisões anteriores a este imbróglio jurídico já foram negadas. A Câmara recorrerá da decisão.