O poder Judiciário de Mato Grosso adere, no próximo dia 10, ao programa de Gestão de Qualidade no Serviço Público (Gespública), que prevê o desenvolvimento de uma administração pública profissional, com aplicação de instrumentos gerenciais voltados para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. O termo de adesão será assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, às 16 horas.
O programa tem uma política formulada a partir da premissa de que a gestão de órgãos e entidades deve ser excelente, comparada aos padrões internacionais de qualidade em gestão sem, no entanto, abandonar seu caráter de prestador de serviço público.
Durante a assinatura do termo, o programa será apresentado aos servidores do TJMT. “É necessária a participação e o engajamento dos magistrados e servidores. Eles são peças fundamentais no sucesso da implantação e da execução do programa”, ressalta o desembargador Paulo Lessa.
A apresentação será realizada com palestras do conselheiro Valter Albano, precursor do Gespública no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e da coordenadora executiva do núcleo estadual do Gespública, Silvia Cristina Prado Arruda Pini. O programa foi instituído em 2005 e está ancorado no Ministério de Planejamento. É a fusão do Programa Nacional da Qualidade no Serviço Público e Programa Nacional de Desburocratização.
Possui três características básicas: é essencialmente público (a qualidade da gestão pública tem que ser orientada para o cidadão); é focado em resultados (busca e eficiência e eficácia nos atendimentos das demandas da sociedade); e é federativa (aplica-se a toda a administração pública em todos os poderes e esferas de governo).
Fundamentado nos princípios da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da publicidade, a implantação do Gespública integra o planejamento estratégico desenvolvido pela gestão 2007-2009 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.