O Poder Judiciário de Mato Grosso adotou mais medida inédita no Estado com vistas a reduzir o número de processos em tramitação e promover maior celeridade e eficiência no andamento processual. Para tanto, vai dar início à execução do projeto “Mutirão de Sentenças 2008”, que vai alcançar os processos conclusos para decisão há mais de 90 dias. O projeto, proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça, foi acolhido pelo Conselho da Magistratura por meio do Provimento 22/2008.
Para emissão da medida, o Conselho levou em consideração a importância em apoiar as unidades jurisdicionais que possuam maior movimento forense e/ou maior número de processos pendentes de decisão. Os desembargadores consideraram também a Orientação nº. 1 do Conselho Nacional de Justiça, que norteia as Corregedorias da Justiça quanto à adoção de medidas destinadas ao aperfeiçoamento do controle sobre o andamento processual, para o fim de evitar excesso injustificado de prazos.
O projeto “Mutirão de Sentenças” traduz a criação de uma força-tarefa para atuar diretamente no julgamento dos processos conclusos para decisão há mais de 90 dias. A participação dos magistrados na mobilização será voluntária, sem prejuízo dos serviços da unidade judiciária da qual seja titular ou para a qual esteja designado.
Conforme o provimento do Conselho da Magistratura, estará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça disciplinar a execução do projeto, registrando em folha funcional, para fins de promoção, a iniciativa e o desempenho de cada magistrado. As sentenças proferidas repercutirão no cálculo da produtividade do juiz, agregando valor aos critérios considerados para efeito de futuras oportunidades de remoção e promoção.
A primeira etapa do projeto envolverá o levantamento de informações junto às comarcas acerca da quantidade de processos conclusos e o prazo no aguardo de solução. De posse desses dados, serão estabelecidos os critérios de precedência de análise e a prioridade às causas mais antigas, bem como identificadas as comarcas com maior necessidade de suporte da força-tarefa.