O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Senado, a criação de ‘balcão único’ para agilizar liberação de licenças ambientais e voltou a defender a modernização das regras do licenciamento no Brasil. Ele disse que, atualmente, “a pretexto de defender a natureza, normas confusas e decisões do poder público bloqueiam obras, atrasam investimentos e impedem a criação de empregos”.
O ‘balcão único’ concentraria os procedimentos necessários para a emissão das licenças e licenciamento diferenciado para projetos de baixo impacto, com regras claras, prazos definidos e uso de tecnologias para acelerar os processos. Ao fazer a sugestão, citou como exemplo a situação de Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, cuja produção de soja este ano deverá superar os 42 milhões de toneladas.
Jayme defendeu a criação de mecanismo para agilizar os licenciamentos – como o ‘balcão único’, manifestando que “a sobreposição dos marcos regulatórios, a falta de transparência quanto às competências de diversas instâncias públicas envolvidas e, sobretudo, a politização de decisões que deveriam ser técnicas, tudo isso corrói a segurança jurídica do processo”.
Jayme ressaltou que obras importantes para o escoamento da produção estão paradas. Como exemplo, ele falou sobre a ferrovia Ferrogrão, para ligar Sinop a Miritituba (Pará) com 930 km de extensão para escoar produção agrícola do Nortão com redução nos custos de frete, que ainda não saiu do papel devido aos problemas com licenciamentos ambientais. A pavimentação das rodovias BR-158 e BR-242, importantes corredores agrícolas, “também está empacada por causa da burocracia”. Segundo ele, “são obras de extrema importância para o desenvolvimento do nosso Estado e que deveriam receber prioridades na agenda nacional”, acrescentou, através da assessoria.
Jayme concluiu que o ‘país tem potencial para crescer respeitando o meio ambiente, mas para isso precisamos de uma legislação eficiente e condizente com a realidade. Vamos trabalhar juntos para garantir um Brasil mais moderno, competitivo e ambientalmente mais responsável”
