Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia federal (PF) apontam para atuação de uma nova quadrilha, suspeita de agir no mesmo esquema da Planam, que fraudava contratos de licitação de ambulâncias. A informação é do ministro interino do Controle e Transparência (Controladoria Geral da União – CGU), Jorge Hage.
Segundo ele, a quadrilha chefiada pela Planam foi descoberta pelo programa de sorteios da CGU, em que municípios e estados são escolhidos para passar pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais. A quadrilha foi desmantelada no início de maio pela Operação Sanguessuga, da PF.
Hage informou que as investigações não terminaram, e que há três dias foi realizada uma busca surpresa de documentos em núcleos do Ministério da Saúde em todos os estados do país. “Recolhemos mais de mil prestações de contas em vários núcleos do Ministério da Saúde em todos os estados. Essas prestações se somam às mais de 300 que já tínhamos encaminhado à Policia Federal”, disse. “Nelas, estamos examinando se há indícios de atuação da mesma quadrilha. Já estamos identificando que não é somente a quadrilha chefiada pela Planam, mas há provavelmente a identificação de uma segunda quadrilha”, acrescentou.
O ministro adiantou que os indícios aparecem inicialmente no estado do Rio Grande do Sul. “Mas já identificamos eventos semelhantes em vários estados do país. O número de prefeituras é imprevisível. Encaminhamos há poucos dias à Polícia Federal e a outros órgãos de controle, como o Ministério Público, mais 74 prefeituras que foram apanhadas pelos relatórios do programa de sorteio”, informou.
Hage disse que os relatórios de todos os sorteios estão sendo reexaminados. “Estamos no 21º sorteio e estamos repassando o pente fino em todos esses documentos. Independente do sorteio, recolhemos a prestação de contas de todos os convênios que se encontravam com prestações de contas aprovadas nos núcleos do Ministério da Saúde”, afirmou.
Ele disse ainda que a escuta da PF tem identificado semelhanças entre o modelo de operação da Planam e as outras empresas. Em algumas situações, há firmas que atuam isoladamente.
Entre as irregularidades que vêm sendo observadas estão: superfaturamento, com a venda de ambulâncias a prefeituras pelo dobro do preço que o concessionário vende à empresa; falsificação da concorrência no processo licitatório, com a participação de empresas do mesmo grupo na concorrência; e direcionamento do edital. “Tudo para resultar no pagamento de sobrepreço, de onde, segundo as escutas da Polícia Federal, saiu o dinheiro para o pagamento da propina”, afirmou.