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Intervenção do governo em Várzea Grande depende do TCE

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Para decretar intervenção na cidade, o governador Silval Barbosa (PMDB) precisa ser provocado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Justiça, via Ministério Público. E ao que tudo indica existe forte possibilidade de o pedido ocorrer. Conselheiro Alencar Soares, relator das contas do município sobre o exercício de 2010 e que passam a ser julgadas neste ano, não pode revelar previsão de voto mas admite preocupação sobre o processo. O mesmo ocorre com o relator das contas de Várzea Grande referente ao exerício de 2011, a serem julgadas em 2012, conselheiro Antônio Joaquim. Fez recente notificação à administração porque detectou no primeiro quadrimestre, déficit no caixa público da ordem aproximada de R$ 6 milhões.

O TCE já apresentou pedido de intervenção em administrações municipais do Estado na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), sobre cidades como Barão de Melgaço, Confresa e Porto Alegre do Norte. O único pedido que o Tribunal conseguiu fazer valer em relação a crises de gestão municipal à época foi em relação a Juscimeira, quando acionado o MP, apresentou denúncia contra a gestão que levou o Poder Judiciário a afastar o prefeito municipal.

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