O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, ao ser informado da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentando o presidente, desembargador Mariano Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, além de 7 magistrados, acusados de desvios de R$ 1,5 milhão entre 2003 e 2005, manifestou a confiança de que a instituição reunirá condições para se recompor na travessia desse momento de dificuldade.
Em nota, a assessoria do TJ diz que o vice-presidente salientou “que vivemos num Estado de Direito que tem como característica essencial o fato de o Estado, criador da lei, também estar a ela submetido. Razão pela qual avalia que toda a comunidade mato-grossense deve receber a decisão do CNJ com maturidade, consciente de que este órgão administrativo foi criado para controlar eventuais abusos cometidos no âmbito do Poder Judiciário. Entretanto, igualmente consciente de que eventuais abusos cometidos pelo CNJ podem ser revistos judicialmente pelo Supremo Tribunal Federal”.
Destacou o desembargador a convicção que a prestação jurisdicional em Mato Grosso estará assegurada em todas as comarcas do Estado, sem maiores percalços. Sobre as medidas relativas ao futuro próximo, adiantou que mantém-se no aguardo da comunicação oficial do CNJ a respeito da decisão, bem como de seus respectivos desdobramentos.
O desembargador Paulo da Cunha está internado, desde o dia 17, com um quadro de dengue hemorrágica em resolução. Conforme boletim médico divulgado hoje pelo hospital, o quadro está clinicamente estável, com pressão arterial controlada por medicamento. A expectativa é de alta médica em curto espaço de tempo.