A Polícia Federal prendeu 32 pessoas, entre elas o procurador regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antônio Reginaldo Galdino Delgado, e indiciou cerca de 60 por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. As prisões e indiciamentos fazem parte da operação Dupla Face, que desarticulou ontem um grupo que atuava tanto no Incra quanto na Receita Federal. Duas pessoas, que não tiveram os nomes divulgados, continuavam foragidas até o início da noite de ontem.
Dos 34 mandados de prisão, 15 são contra servidores do Incra, 3 para servidores da Receita Federal que atuavam no escritório de Diamantino e 16 são contra despachantes.
O delegado responsável pela operação, Luciano de Azevedo Delgado, disse que os esquemas dentro do Incra e Receita Federal são distintos. O que ligou os dois órgãos e fez com que as operações fossem deflagradas no mesmo momento é que um dos presos agia nos dois órgãos.
No Incra a quadrilha atuava principalmente nos processos de Certificação de Imóveis Rurais. De acordo com o delegado, os funcionários do órgão criavam empecilhos para os processos tramitarem. Os despachantes entravam em ação, cooptando proprietários que tinham processo no órgão, que acabavam pagando propina aos servidores, que ia de R$ 100 a R$ 30 mil, para que o processo tivesse andamento.
O delegado informa que além da cobrança de propina para que o processo tramitasse, há também indícios de que as certificações dos imóveis eram feitas com irregularidades.
Delgado explicou que o procurador do Incra, que foi preso, “recebia propina para dar parecer favorável de interesse da quadrilha”. Ele destaca ainda que dentro do Incra todos os acusados participavam de “forma habitual e o envolvimento deles é do mesmo nível”.
As investigações começaram em 2006 e o delegado afirma que a partir de 2007 dá para afirmar que o esquema de corrupção já agia dentro do Incra. A Polícia Federal ainda não tem o número de processos que teriam sido fraudados.
Busca e apreensão – Durante a operação Dupla Face, deflagrada na manhã de ontem, foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão em residências, na sede do Incra e no posto da Receita Federal em Diamantino. Os processos de proprietários identificados como beneficiários do esquema foram apreendidos pela Polícia Federal e serão analisados. Na casa de um servidor do Incra a polícia encontrou R$ 35 mil em dinheiro. Em outra busca e apreensão um automóvel Corolla foi apreendido.
Receita Federal – No esquema dentro da Receita Federal a Polícia Federal afirma que um despachante também pagava propina aos servidores do posto de Diamantino em troca de dados sigilosos, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda e regularização de CPFs.
Indiciamento – Além dos 32 presos, outras 30 pessoas foram indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. São principalmente os proprietários rurais que foram cooptados pelos despachantes e pagaram propina aos funcionários públicos. De acordo com o delegado, os proprietários não foram presos porque são os beneficiários e não faziam parte da quadrilha.
Das prisões, 27 foram em Cuiabá, uma em Campo Grande (MS) e uma em Minas Gerais. Em Campo Grande foi preso Cláudio Giuseppe. Ele mora em Tangará da Serra e foi preso no outro estado porque estava em viagem, fazendo um curso. De acordo com o delegado, o preso em Minas Gerais, Luís Eduardo Nogueira, agiu como intermediário na cooptação de proprietários rurais daquele estado em favor da quadrilha atuante em Mato Grosso. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Paraná e São Paulo.
Depoimentos – Todos os envolvidos seriam ouvidos ainda ontem pela Polícia, que começa hoje analisar as declarações e os materiais apreendidos durante as buscas e apreensões. O procurador do Incra foi encaminhado para o 44º Batalhão de Infantaria Monitorizada por decisão judicial. As mulheres presas foram para o Presídio Ana Maria Couto May. Os homens foram encaminhados para a Penitenciária Central de Cuiabá, antigo Pascoal Ramos, e os que possuem curso superior para o anexo, a Polinter.
Auditoria – A Corregedoria Geral da União vai realizar auditoria nos processos do Incra. A Receita Federal disse que será aberta uma sindicância interna para saber se houve fraudes em processos. O Incra não se manifestou ontem.