O sistema de identificação dos eleitores por meio de impressões digitais e fotografias não vai comprometer o sigilo do voto. A garantia é do secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino.
“A identificação biométrica não altera em nada esse caráter da possível vinculação da identificação do eleitor com seu voto. Não há essa possibilidade.”
No caso de eleitores que não possam ser identificados pelas impressões digitais, será adotado o método convencional de votação, por meio do título de eleitor.
Segundo o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, a nova metodologia não vai impedir nenhum eleitor de votar. “A proposta desse trabalho não é que o eleitor tenha algum problema na hora de votar – ele não terá. Vai inserir seu voto, independentemente da condição em que vai estar no dia da votação”, garantiu.
Na opinião de Janino, com o novo sistema, o tempo de apuração dos votos não deverá cair, mas poderão diminuir as filas nas sessões eleitorais, pois a identificação do eleitor será mais rápida.
O cadastramento das impressões digitais e da fotografia dos eleitores, que começa a ser feito na próxima segunda-feira (3) em três municípios (Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul, São João Batista, em Santa Catarina, e Colorado d’Oeste, em Rondônia), vai demorar cerca de dez minutos para cada pessoa. O processo será feito nos cartórios eleitorais.
Primeiro, será tirada uma fotografia do eleitor, que será ajustada por meio de um programa específico e armazenada no banco de dados do TSE. Todas as fotos terão um padrão que permita o reconhecimento facial da pessoa e serão incluídas na folha de votação que os mesários terão no dia da eleição. As fotografias vão servir para a conferência visual do mesário, caso haja algum problema com a identificação por meio das impressões digitais.
O segundo passo será o cadastramento das impressões digitais de todos os dedos das mãos do eleitor no scanner de leitura. Depois disso, os dados cadastrais do eleitor serão revisados. No dia da eleição, o eleitor só precisará colocar o dedo indicador no leitor, que irá liberar a urna para a votação. Se houver problema com a identificação do dedo indicador, serão utilizadas as impressões do polegar ou de outros dedos.
O TSE fará, de 3 de março a 1º de abril, o recadastramento dos eleitores dos municípios inicialmente selecionados – Fátima do Sul, São João Batista e Colorado d’Oeste. Nas três cidades, os eleitores já serão identificados pelo sistema biométrico nas eleições municipais deste ano.
Os municípios foram escolhidos de acordo com critérios determinados pelo TSE: têm aproximadamente 15 mil eleitores, vão passar por um processo de revisão do eleitorado e são de zona eleitoral próxima à capital do estado. No total, 43,5 mil eleitores passarão pelo cadastramento nos três municípios.
A previsão do TSE é que em dez anos todos os eleitores brasileiros tenham dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral.