O deputado federal por Mato Grosso, Homero Pereira (PR), afirmou em Sinop, ser contrário a Proposta de Emenda Constitucional que permitiria o terceiro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar o terceiro mandato consectuivo. No final de semana ele participou da solenidade de abertura da Exponop – feira agropecuária – onde comentou sobre o assunto. “Eu havia manifestado que era favorável do mandato para coincidir as eleições. Aliás tenho até uma PEC fazendo com o que o pleito seja coincidente de vereador a presidente da República, mas não a favor do terceiro mandato”, defendeu-se.
O nome do parlamentar foi inserido na lista daqueles favoráveis a existência do terceiro mandato. Nesta segunda-feira o deputado afirmou ter sido induzido ao erro pelo servidor que colhia a assinatura da PEC 373/2009, já que fora informado tratar-se da prorrogação de mandato e não de uma reeleição. “Já estamos providenciando a retirada da assinatura por meio de requerimento à Mesa Diretora. Seria uma incoerência se assinasse tal PEC, já que existe uma Proposta de Emenda, de minha autoria, que prevê justamente o contrário”, frisou o parlamentar.
A proposta de emenda sugerida pelo deputado matogrossense tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o artigo 82, “o mandato do presidente da República é de cinco anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente, e terá início de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. O deputado aponta que os chefes dos Executivos municipal, estadual e federal não teriam direito a reeleição.
“O projeto prevê a coincidência de mandato a partir de 2015. Quem for eleito em 2010 terá um mandato para 5 anos. Os prefeitos que estão no mandato agora e forem candidatos teriam uma reeleição para mais 3 anos e a partir de 2015 todos teriam mandato de cinco em cinco anos, sem direito a reeleição para os cargos do Executivo”, citou.