O deputado federal Homero Pereira, presidente da Frente Parlamenta da Agropecuária (FPA), criticou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e atribuiu ao órgão culpa pelos crescentes conflitos entre índio e branco no Brasil. Segundo o líder da bancada rural, a disputa por ampliação de área para reserva indígena e produção é pertinente, contudo, falta uma política governamental séria capaz de conduzir o processo de forma pacífica.
"Não somos contra demarcações para abrigar as famílias indígenas que vivem de forma tradicional, exigência constitucional. Porém, nossa revolta está na condução desse processo, que ocorre sem respeito ao princípio do contraditório, de maneira truculenta, em muitas vezes, com base em laudos antropológicos adulterados", disparou o parlamentar.
Homero afirma que a Funai, por meio de portarias, vem legislando sem critérios. "A situação está acirrando o conflito entre os povos e estimulando a segregação racial. Se a latente revolta aflorar as consequências serão de responsabilidade do governo federal", criticou.
O líder solicitou ao ministro, Eduardo Cardozo, que lidere essa discussão dentro do executivo central a fim de pacificar o campo. "A questão não é a falta de terra. Falta, sim, uma política séria neste país. Demarcação de área indígena não se limita em retirar os ocupantes, estes precisam ser indenizados e ter um local adequado para continuar vivendo dignamente", defendeu.
O ministro da Justiça participou de audiência pública sobre o assunto, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ocorrida na terça-feira (20/11). Também contribuíram com a discussão o advogado geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, e o Diretor-Geral da Policia Federal, Leandro Coimbra.
Muitas regiões estão instáveis no país em razão de demarcações e ampliação de áreas para os índios como é o caso da reserva de Suiá Missú, em Mato Grosso.