O deputado federal licenciado e secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja absolvido diante da denúncia de envolvimento com o Mensalão. O pedido consta nas alegações finais apresentadas por ele nessa quinta-feira (08) ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Henry alega que a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República não individualizou a suposta conduta irregular praticada. Alega ainda que os depoimentos colhidos na investigação o isentaram de qualquer negociação financeira para levar o PP a apoiar o governo Lula.
No documento, Henry diz ainda que não foi apontada nenhuma conduta individual, pois o MPF o citou sempre ao tratar conjuntamente dos demais dirigentes pepistas denunciados (José Janene e João Cláudio Genú). Isso, segundo o advogado José Antônio Alvares, teria atrapalhado a defesa. O parlamentar alega ainda que foi pedida condenação única e exclusivamente por ser, à época, líder de bancada do partido na Câmara. Ressalta que a atribuição não permite interferir na administração e muito menos na parte financeira da sigla, o que cabe ao presidente e tesoureiro.
"Ficou provado que o deputado Pedro Henry nunca participou de qualquer tratativa financeira com o Partido dos Trabalhadores, fato, inclusive, destacado pelo presidente do PP à época, Pedro Corrêa", afirma Alvares. O advogado pondera ainda que ficou comprovado que Henry não sabia da entrega de valores a João Cláudio Genú, apontado como o responsável por receber o dinheiro do Mensalão em nome do PP.
As alegações finais representam a última manifestação da defesa antes do julgamento que deve ocorrer no início de 2012. Ao todo, 38 pessoas respondem à acusação na condição de réus. Henry é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e crime contra o sistema financeiro, condutas que somam penas de até 31 anos de reclusão. De acordo com o MPF, o deputado de Mato Grosso participava do grupo do PP que, nos anos de 2003 e 2004, recebeu R$ 2.905.000,00 do esquema em troca de apoio político para o governo passado. Henry é o único do Estado a responder à ação penal 470. Entre os denunciados estão também o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o publicitário Marcos Valério.