O governo do Estado aplicou 13% da receita líquida de impostos, além de transferências constitucionais e legais, em despesas com ações e serviços públicos de saúde que representa R$ 252 milhões a mais do previsto pela legislação, que prevê execução mínima de 12% das receitas líquidas. O resultado é de de janeiro a dezembro do ano passado e foi detalhado, hoje, na audiência de prestação de contas da secretaria estadual da Saúde à Assembleia Legislativa.
Considerando a receita liquida base, que foi de R$ 19,2 bilhões, o Estado estaria obrigado a aplicar R$ 2,3 bilhões, mas foi aplicado 1,3% a mais que o previsto e, no geral, atingiu R$ 3,1 bilhões em ações de saúde “distribuídos nas diferentes áreas de atuação como Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Atenção Básica, Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Alimentação e Nutrição e outras subfunções, com destaque para os recursos empenhados à assistência hospitalar e ambulatorial”, explicou a coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados da secretaria estadual, Glória Maria da Silva Melo.
Com relação às receitas e despesas para o combate à pandemia pela Covid, o Estado aplicou volume maior de recurso próprio em relação ao governo federal, sendo que foram efetivados R$ 268 milhões. A despesa, oriunda de recursos da União, foi de R$ 202 milhões.
Outro avanço foi a retomada das cirurgias eletivas. Há uma fila de espera por procedimentos eletivos que, devido à pandemia, precisaram ser suspensos. No entanto, em 2021, foi lançado o Programa MT Mais Cirurgias, que estima fazer 22,5 mil cirurgias, 70 mil exames de alta complexidade e 90 mil consultas ambulatoriais. O investimento inicialmente previsto para o programa é de R$ 105 milhões.
Entre os principais avanços e resultados do relatório anual de 2021, estão a ampliação da cobertura populacional, que tinha como meta 76,5% e atingiu 82,50% e a ampliação da cobertura populacional estimada de Saúde Bucal na Atenção Básica, que subiu de 61,11% para 62,29 %.
Também houve aumento do número de usuários de serviços do SUS de média e alta complexidade regulados. A meta prevista para 2021, de 210.486 cidadãos, aumentou para 754.245 usuários. Além disso, houve o aumento do investimento por habitante. Saltou de R$ 430 para R$ 873 por pessoa, informa a secretaria estadual de Comunicação.
