Diante do cenário econômico e fiscal em Mato Grosso, que vem se agravando com a crise nacional, integrantes da equipe econômica do governo do Estado se reuniram com membros da administração superior do Ministério Público nesta terça-feira (19). Durante a reunião, foi sugerida a redução de 10% a 15% do duodécimo que é repassado ao MPE e aos demais Poderes, o que significa um enxugamento de R$ 405 milhões.
O corte seria uma de garantir o pagamento integral do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores, que é de 11,27% e deve ser feito no mês de maio. Neste ano, o Judiciário tem previsão de receber R$ 1,367 bilhão; Legislativo R$ 429,467 milhões; Ministério Público R$ 453 milhões; Tribunal de Contas R$ 349,919 milhões e Defensoria Pública R$ 123,234 milhões. Somados, os valores chegam hoje a R$ 2,7 bilhões.
“De forma republicana, viemos ao Ministério Público para dividir preocupações com o agravamento da crise brasileira, que já produz reflexos em Mato Grosso. Queremos somar forças para enfrentarmos esta situação e faremos isso com todos os poderes”, ressaltou o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, a reunião se estendeu por quase três horas. “A reunião foi tensa e as palavras de ordem foram apertar os cintos. O momento é de redução dos gastos e priorização de ações”. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) afirmou que vai iniciar o debate dessa questão com os colegas parlamentares ainda essa semana e frisou que o Legislativo foi o primeiro Poder a aderir ao pacto dos proposto pelo Executivo no início de 2015.
“Foram mais de R$ 20 milhões do duodécimo transferidos ao Estado para a compra de ambulâncias para todos os municípios de Mato Grosso. Além disso, em 2016, fomos o Poder que menos sofreu reajuste no orçamento, na casa de 4%”.
Também participaram das discussões: os secretários de Gestão, Júlio Cezar Modesto, e de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon; a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres; o Corregedor-Geral, Hélio Fredolino Faust; os secretários-gerais de Administração e de Gabinete, promotores de Justiça Mauro Benedito Pouso e Arnaldo Justino da Silva, e integrantes do Departamento de Planejamento e Controle Interno da Procuradoria Geral de Justiça.
A mesma proposta chegou a ser apresentada nos Poderes no ano passado, porém o Executivo não conseguiu chegar a um consenso e consequentemente não reduziu o duodécimo repassado.