O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira, o programa Mais MT Cirurgias, que tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no estado. Com um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões, será possível realizar 138 mil procedimentos. A primeira-dama Virginia Mendes acompanhou o lançamento do programa, ao lado do governador Mauro Mendes.
“O Governo do Estado está implementando um alto nível de incentivo a parte do que já é pago com base na tabela do Sistema Único de Saúde [SUS], tendo em vista que ela está defasada desde 2002. Queríamos ter lançado esse programa em junho do ano passado, mas entrou a pandemia. Nosso objetivo é zerar a atual fila de cirurgia represada de Mato Grosso, dos últimos 3 anos”, disse o governador.
Por meio do novo programa, serão disponibilizadas cirurgias, consultas e exames. “O programa era um anseio nosso, mas precisou ser adiado devido a pandemia. Agora com uma curva descendente dos casos de hospitalização estamos lançando o Mais MT Cirurgias para conseguirmos parceiros que já são grandes executores de procedimentos eletivos, têm prestadores de serviços com capacidade técnica ociosa e que estão à disposição para que possamos aplicar recurso nesse serviço através de um incentivo financiamento do Governo do Estado”, pontua o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
As cirurgias previstas contemplam as especialidades de Geniturinário, Aparelho Digestivo, Ortopedia, Cardiovascular, Neurocirurgia e Oftalmologia. Dentre os exames de alta complexidade, estão: Ressonância Magnética, Ultrassonografia com Dopper, Tomografia Computadorizada, Cintilografia, Eletroneuromiografia, Arteriografia, Cateterismo e Colangiopancreatofiaendoscópica.
O aporte financeiro de R$ 105 milhões poderá ser acessado por qualquer estabelecimento de saúde, seja público ou privado, que se adeque às regras estabelecidas pela SES. Entre os requisitos para acessar o incentivo está o credenciamento do hospital junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade.
O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento. Para integrar o programa, também é fundamental a alimentação dos sistemas oficiais de faturamento do Ministério da Saúde.
Os municípios interessados no incentivo deverão acessar um link que será disponibilizado no site da SES. Após criação de login, a unidade deverá inserir sua proposta para análise e validação da Secretaria. As propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias pelas unidades de saúde, gestões municipais ou Consórcios Intermunicipais de Saúde.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) e secretário de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Antonio Norberto, acredita que está sendo construída uma nova história na saúde pública do Estado. “Mesmo numa pandemia a gestão estadual tem trabalhado muito. É notório o avanço que estamos tendo na saúde pública de Mato Grosso. Parabenizo a equipe da SES que se debruçou neste trabalho por vários meses”, ressaltou Marco Antônio.
Também participaram do evento secretários e deputados estaduais, além de representantes dos consórcios Municipais de Saúde e prefeitos.