Dando prosseguimento à segunda rodada de consultas públicas sobre a BR 163, o Governo Federal promove consultas em Gurantã do Norte (MT) e Altamira (PA) nos próximos dias 15 e 16 de abril (sexta-feira e sábado) para apresentar a penúltima versão do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163. A consulta de Gurantã do Norte será no Centro de Eventos Cerrado, e a de Altamira no Centro de Convenções.
O Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Plano BR 163 Sustentável já fez consultas em Sorriso, Itaituba (PA) e em Apuí (AM). As próximas consultas estão agendadas para Novo Progresso e São Félix do Xingu (PA), nos dias 18 e 19, e para Santarém (PA) nos dias 27 e 28 de abril.
No ano passado as equipes do governo realizaram a primeira rodada de consultas em seis municípios do Pará e Mato Grosso. Na ocasião, colheram propostas e sugestões que foram incorporadas ao plano que agora está sendo levado para novas discussões. Antes das consultas públicas, os membros do GTI responsável pela elaboração do plano se reuniram com os governos do Mato Grosso, Pará e Amazonas e com representantes dos movimentos sociais para apresentar a versão atual.
A secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio-Ambiente, Muriel Saragoussi, ressalta a importância do encontro com as comunidades locais. “A informação, às vezes, chega muito distorcida à população desta parte do País”, afirma. Segundo a secretária, o Governo Federal vem tomando uma série de medidas para evitar a degradação de florestas na área de influência da BR 163, que soma mais de 70 municípios e ocupa 24% a Amazônia. “As ações do governo são para garantir que o desenvolvimento sustentável gere riquezas para todos os que vivem na região”, defende.
Nova fronteira – O projeto original da BR 163 é da década de 70. A rodovia começa em Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, passa pelo Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e vai até a divisa do Pará com o Suriname. A área de influência da rodovia alvo das consultas públicas está localizada entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA) e tem 1,23 milhões de km2. Da parte física da BR 163, entre as duas cidades, falta pavimentar cerca de mil quilômetros, de um total de 1.764, principalmente no Pará. Essa decisão foi tomada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2003.
Em 2004 o Governo Federal criou um grupo de trabalho interministerial composto inicialmente por cinco pastas e atualmente integrado por 21 ministérios. Também no ano passado o GTI realizou a primeira rodada de consultas e colheu os subsídios que balizaram a versão que agora volta para novas consultas. “Não queremos apenas construir a rodovia e deixar as populações, principalmente as tradicionais, abandonadas”, afirma o coordenador do GTI, Johannes Eck, da Casa Civil da Presidência da República. “Não queremos repetir erros passados. Queremos levar a rodovia e os benefícios que ela trará, principalmente políticas públicas estruturantes”, defende.
O GTI é composto pela Casa Civil da Presidência da República, que o coordena, pela Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Coordenação Política, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), e pelos ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Cultura, Defesa, Educação, Integração Nacional, Justiça, Saúde, Cidades, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Social, Meio-Ambiente, Planejamento, Trabalho e Emprego, Transportes.