Com vistas a ampliar a segurança pública na realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso e o governo do estado vão firmar Termo de Cooperação para realizar a revisão biométrica em 11 municípios da Baixada Cuiabana. O acordo nesse sentido foi firmado, hoje de manhã, em reunião realizada no Palácio Paiaguás, entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e o governador Silval da Cunha Barbosa.
O presidente do TRE-MT abriu a reunião explicando aos presentes os benefícios proporcionados pela biometria à segurança pública do Estado, que vai permitir ao Instituto de Identificação dispor de um banco de dados com as dez digitais e fotos de pelo menos 670.348 mil pessoas, número de eleitores dos 12 municípios que serão atendidos pela revisão.
O banco de dados da biometria vai ajudar as polícias Federal, Civil e Militar a solucionar crimes que antes ficavam sem identificação do autor, justamente pela ausência de um banco de dados com as digitais e foto atualizada da população.
O desembargador Rui Ramos explicou ainda que o TRE de Mato Grosso conta com um orçamento de R$ 2,5 milhões, que serão utilizados nas locações de imóveis para mutirões em pontos estratégicos da cidade, e outras despesas de custeio da revisão biométrica. Além disso, o Tribunal vai disponibilizar os kits necessários para biometria (scanners e máquinas digitais especiais), móveis e técnicos para treinar os servidores que farão o atendimento ao eleitor.
A contrapartida do governo do Estado será no sentido de disponibilizar servidores para o atendimento ao eleitor e divulgar campanhas publicitárias para divulgar os locais e horários da revisão biométrica, o que foi prontamente aceito pelo governador Silval Barbosa.
"Quero parabenizar o TRE pela iniciativa em sair à frente desse projeto, que vai ser muito benéfico para Mato Grosso na Copa de 2014. Pode contar 100% com o governo do Estado. Vamos fazer uma seleção interna para disponibilizar quantos servidores forem necessários, para montar uma boa estrutura nesse sentido", disse o governador Silval Barbosa.
O secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, e a equipe da Polícia Técnica, também ressaltaram a importância da revisão biométrica. "Esse cadastro único no Brasil, com os dados biométricos de toda a população, vai impedir inclusive a duplicidade de documentos de identidade", destacou a diretora da Politec, Patrícia Valéria Fachone, ao lembrar que a polícia costuma detectar casos em que cidadãos confeccionam documentos de Registro Geral (RG) em diferentes estados.
"A Segurança Pública de Mato Grosso tem essa demanda e a Justiça Eleitoral tem todo o equipamento. Esta parceria será muito importante para a população", destacou o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado.
A expectativa é conseguir entregar ao eleitor o documento único conhecido com RIC (Registro de Identidade Civil), logo após o atendimento no recadastramento biométrico. O RIC será um cartão magnético que vai conter o RG, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o título de eleitor. Contudo, para emitir o RIC, o governo do Estado ainda depende da parceria com o Ministério da Justiça.
Com o intuito de juntar forças para trazer esse benefício aos eleitores-cidadãos de Mato Grosso, o governador e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral vão a Brasília, participar de audiências com o ministro presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e também com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
"É uma parceria institucional. Sozinha, a Justiça Eleitoral não consegue fazer a revisão biométrica nesses municípios da Baixada Cuiabana, que representam 32,39% do eleitorado de Mato Grosso. E sozinho, o governo do Estado teria dificuldade em coletar dados biométricos da população para aumentar a segurança. Neste sentido, as duas esferas do poder público vão unir forças para realizar esta tarefa", explicou o desembargador Rui Ramos Ribeiro.
O Tribunal Regional Eleitoral pretende dar início aos trabalhos em agosto deste ano, com previsão de término da revisão biométrica em Cuiabá em maio de 2012. Desta forma, a eleição municipal na Capital já será realizada 100% com urnas biométricas. Em Cuiabá votam 380 mil eleitores. Nos demais municípios, a revisão biométrica deverá ser realizada entre 2013 e 2014.
A Baixada Cuiabana tem 14 municípios, dentre eles, Campo Verde, onde foi realizada a revisão biométrica em 2010. O projeto não inclui Nova Brasilândia e Planalto da Serra, que tecnicamente também fazem parte da Baixada Cuiabana, por estarem distante da capital e exercerem pouca influência na segurança dos jogos da Copa do Mundo.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vai buscar outras parcerias para estender a revisão biométrica aos municípios da Baixada Cuiabana. Entre os parceiros previstos está a Caixa Econômica Federal, que já manifestou interesse em realizar a biometria para combater fraudes na obtenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Com a biometria, nenhum cidadão, seja ele eleitor, beneficiário de programa social ou procurado pela Justiça, poderá se passar por outra pessoa. A Justiça Eleitoral também vai buscar parcerias institucionais com o Exército, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Polícia Rodoviárias Federal, Justiça Federal, Polícias Civil, Militar e Federal, prefeituras, dentre outros.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Jens Prochenow Junior e o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda.