Após passarem sete anos sem correção nos valores recebidos, os servidores e ocupantes de cargos comissionados terão direito a um reajuste da ordem de 25% que representa metade das perdas salariais no período de 2007 até 2013. Os deputados estaduais aprovaram mensagem do Poder Executivo neste sentido e que deverá ser implantado na folha de pagamento de janeiro que vence no último dia útil do mês.
“A decisão do governador Silval Barbosa (PMDB) foi para corrigir uma injustiça em parte com servidores comissionados, pois alguns servidores de carreira que ocupam funções comissionadas tiveram reajustes nos vencimentos-base mas não nas funções comissionadas e aqueles só comissionados não tiveram correções nos seus salários”, disse o secretário de Administração, Francisco Faiad.
Os reajustes foram para os ocupantes de cargos DGA – Direção e Assessoramento Administrativo 2 que são os secretários-adjuntos e presidentes de empresas públicas e autarquias ao DGA – 10.
Estima-se que o Poder Executivo tenha pouco mais de 7,1 mil cargos comissionados ou de confiança que são passíveis de demissão a qualquer momento, pois não geram vinculo empregatício. Deste total, 53% são ocupados por servidores de carreira, que no período de 2007 até 2013 obtiveram não apenas a reposição da inflação anual dos períodos, bem como reajustes reais, acima da inflação. Cerca de 3,3 mil cargos foram preenchidos por indicação dos partidos aliados sendo que a maioria não é concursado, só tem a função de confiança.
Com os 25% de correção, o salário dos secretários-adjuntos e presidentes de empresas e autarquias ou DGA-2 vão elevar seus vencimentos de R$ 7,5 mil para R$ 9,3 mil/mensais.O DGA 3 sai de R$ 4,5 mil para R$ 5,6 mil e o DGA 4 vai para R$ 5 mil. O impacto estimado foi da ordem de R$ 35 milhões/ mensais mas com variáveis.