O governo de Mato Grosso publicou, ontem, o decreto instituiu o programa estadual de substituição de pontes de madeira, em parcerias com os municípios para substituir as estruturas velhas por aduelas de concreto, tubos de concreto ou bueiros tubulares metálicos. O programa terá duração de 36 meses e será financiado com recursos estaduais ou do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) será a responsável por gerir as ações, repassando materiais e as prefeituras entram com mão de obra.
Os municípios devem solicitar a formalização de parceria apresentando o projeto básico de engenharia, relatório fotográfico colorido e georreferenciado, os locais com as instalações, estudo hidrológico, planilha orçamentária com cronograma de execução, licença ambiental dos locais que receberão terão as pontes substituídas, entre outros documentos.
As prefeituras farão a execução de todas as etapas dos serviços, assim como pela fiscalização sistemática, para verificar o cumprimento das disposições contratuais e a qualidade do trabalho executado. Os projetos também devem ser analisados e aprovados pela equipe técnica do município, seguindo todas as normas técnicas.
A secretaria estadual, além de entregar os materiais necessários para a execução das obras, analisará os relatórios fotográficos e comparar com os dados apresentados no plano de trabalho. As aduelas de concreto, tubos de concreto e bueiros tubulares metálicos são estruturas que permitem a passagem da água e podem ser utilizadas para substituir pontes de madeira que passam sobre rios e córregos de menor volume.
Com a substituição de pontes de madeira haverá mais ganhos para a administração pública com a diminuição dos gastos com manutenção, além de preservar o meio ambiente, eliminando a necessidade de derrubar árvores para fazer a manutenção das estruturas de madeira.
