O governo do Estado divulgou balanço apontando investimentos de R$ 9 milhões na Regularização Fundiária, atendendo em Cuiabá 5 mil famílias que receberam documentação definitiva do imóveis onde residem, registrada em cartório e gratuito. O processo de regularização segue acelerado e, ainda neste ano, em toda Baixada Cuiabana, o governo deve entregar cerca de 10 mil títulos.
Já no Estado, a expectativa, é que, até dezembro, 20 mil títulos registrados em cartório sejam entregues, sem nenhum custo, para as famílias. Recentemente, em Cuiabá, 969 moradores do CPA I, II, III e IV que aguardavam pelo documento definitivo há cerca de 30 anos finalmente estão com a documentação em mãos.
Também foram entregues 600 títulos definitivos para os moradores do Bairro São João Del Rey. Ainda, outros 450 documentos foram entregues, em julho de 2021, no bairro Osmar Cabral. Os bairros Jardim Florianópolis, Jardim Industriário, Pedra 90, Santa Inês e São Carlos também foram contemplados. Somente com o imóvel escriturado é que o cidadão pode ser legitimado como proprietário legal, podendo realizar a venda do mesmo, reformar e construir com segurança.
O líder comunitário do Osmar Cabral, Clementino Gomes, popularmente conhecido como “Gasolina”, destacou que a gestão do governador Mauro Mendes trabalha intensivamente para os mato-grossenses, proporcionando um retorno do pagamento dos impostos com grandes e importantes benefícios. “Parabéns ao governador, ele trilha no rumo certo atendendo ao nosso povo, fazendo o Estado andar para frente e nos mostrando o que é o retorno do dinheiro de cada um que paga pelos seus impostos, entregando para essas famílias o título da propriedade. Agora, podemos bater no peito e falar que essa casa é minha, ninguém daqui pode retirar a gente daqui porque agora eu tenho uma escritura registrada em cartório”, disse.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros, destacou que “nossa ação é marcada pelo resultado, pois quando batemos na porta das famílias é para entregar os documentos, finalizando o processo de regularização urbana que estava parado há três décadas, tudo isso sem custo ao proprietário. Essa é a marca do trabalho realizado na gestão do governador Mauro Mendes: a chegada do título devidamente registrado em cartório, que é considerado por todos um grande presente, a realização de sonho que estava sendo bastante aguardada”, declarou.
No início da gestão, em 2019, foram entregues 2.318. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512. Ano passado, foram entregues 6 mil mesmo com as restrições por conta da pandemia da Covid-19.
A entrega dos títulos dos imóveis é resultado da parceria do governo de Mato Grosso com a MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso totalizando R$ 9 milhões em investimentos. Outro importante parceiro é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário.
A informação é da secretaria estadual de Comunicação.
