A secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual (SAOR), publicou o Relatório Anual de Avaliação de Impacto Econômico referente ao ano de 2021. O documento avalia os resultados de investimentos e manutenção dos programas de políticas públicas financiados com recursos estaduais, e atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O relatório tem como objetivo dar transparência fiscal, além de possibilitar que a população avalie os resultados da implementação de políticas públicas em áreas como educação, saúde, infraestrutura, segurança pública. “O Estado avança em demonstrar que, apesar do seu custo para a população, é capaz de realizar entregas fomentadoras do desenvolvimento socioeconômico estadual”, afirma o secretário adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
A avaliação do impacto econômico tomou por base quatro programas finalísticos do Governo do Estado: Aprendizagem em Foco; Infraestrutura e Logística; Mato Grosso Mais Saúde; e Mato Grosso Maior e Melhor. Juntos eles tiveram um volume de recurso, autorizado no orçamento, no valor de R$ 6,5 bilhões em 2021. Nos programas citados, foram implementadas 92 ações orçamentárias que abrangeram todos os 141 municípios do Estado, porém apenas 59 ações foram consideradas no estudo.
O secretário adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, destaca que em 2021 houve um aumento de investimentos e ações em áreas prioritárias, impulsionando a economia e gerando emprego e renda. “Nós avaliamos que o ano de 2021 foi marcado pelo aumento da capacidade de ampliar as entregas governamentais e, consequentemente, a geração de impactos positivos na geração de emprego e renda à população, beneficiando todos os cidadãos”, pontua o gestor, ressaltando que esse estudo será realizado anualmente.
Para a elaboração do relatório foram considerados indicadores de desempenho operacional e de impacto, sendo este último, estimado pelo simulador de Modelo de Geração de Emprego (MGE), usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir da Matriz de Insumos e Produtos de Mato Grosso. Além disso, foi avaliado o alcance dos resultados das metas físicas do Relatório Anual (RAG), o valor investido, o número de empregos gerados e mantidos, e a massa salarial.
O Relatório Anual de Avaliação de Impacto Econômico foi elaborado pela equipe técnica da Sefaz, com colaboração da secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, da Secretaria de Planejamento (Seplag). O documento está disponível para consulta no site da Sefaz, no banner “Gestão Fiscal”.
