Um balanço oficial dos números da reforma agrária gerou ontem uma troca de acusações entre o governo e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), tradicional aliado do PT.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que o MST faz “crítica leviana” e busca “um debate sem nenhuma seriedade, baseado em slogans vazios de conteúdo, informações e argumentos falsificados”.
Foi uma resposta a uma nota do movimento, segundo a qual o governo Luiz Inácio Lula da Silva, a exemplo do de seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, “inflaciona os verdadeiros números de assentamentos utilizando a prática de contabilizar a reposição de lotes em assentamentos antigos como novos e em deixar famílias vivendo em assentamentos precários no Norte do país em terras públicas”.
O ministério anunciou, no início da tarde, que conseguiu assentar neste ano 117.500 famílias, superando a meta de 115 mil para 2005. Em seguida, o governo foi acusado pelo MST de reproduzir o comportamento de FHC.
Segundo os sem-terra, o ministro Miguel Rossetto comemora uma “política que não desconcentra a propriedade da terra e não distribui renda, premiando latifúndio e se assemelhando a projetos de colonização da Amazônia no regime militar”.
No início da noite, veio a resposta do ministério, para quem o movimento “tenta confundir a opinião pública negando as informações” do ministério e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
“Alheio ao que realmente está acontecendo no campo brasileiro, o MST discorda dos números sem fundamentar sua discordância”, disse o ministério.”Se o MST não vê, ou não sabe, é porque está longe destas terras e desta gente.” A maior parte dos assentados deste ano está nas regiões Norte e Nordeste, onde o movimento tem menos penetração.
O ministério termina sua nota dizendo que “um trabalho não pode ser interrompido nem dificultado pelo debate maniqueísta, pobre e marcado por interesses particulares ou de grupos”.
Antes, Rossetto havia dito que poderia “haver divergências conceituais de natureza política, mas, em relação aos números, eles traduzem a realidade do setor”.
Foi acompanhado pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, que disse não haver “reforma agrária virtual no governo”. “Em janeiro vamos divulgar o relatório fechado, com a lista das famílias assentadas, inclusive com CPF delas”, afirmou.
Rossetto reconheceu que há famílias assentadas vivendo em barracas, sem citar números, mas diz que o próximo passo é atendê-las com infra-estrutura. “Reforma agrária é um processo”, completou Hackbart, apontando que o Incra teve o orçamento ampliado de R$ 1,5 bilhão em 2003 para R$ 3,5 bilhões neste ano, além da previsão de 1.771 novos funcionários.
Para o próximo ano, o governo Lula terá de chegar a 400 mil famílias assentadas para cumprir integralmente a meta do Plano Nacional de Reforma Agrária. Mesmo superando a previsão neste ano, o governo ainda precisa assentar outras 165 mil famílias em 2006.
Segundo Rossetto, será possível chegar ao previsto, e a definição dos novos índices de produtividade para a desapropriação de terras ajudará nesse processo.
Uma portaria prevendo a atualização dos índices vem sendo discutida no governo, mas sofre resistência do Ministério da Agricultura. Para o Rossetto, até o fim de janeiro o texto estará pronto.