Está sendo finalizada a fase de estudos de viabilidade para concessão de mais quatro trechos de rodovias estaduais em Mato Grosso, que serão repassados à iniciativa privada. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, dois deles devem ser concedidos ainda este ano. “Vamos recebendo os projetos, validando e entregando. Vamos soltar mais dois trechos ainda este ano”, afirmou, ao Só Notícias.
Segundo ele, os quatro trechos que estão mais próximos da fase de licitação são: MT-130, de Paranatinga a Primavera do Leste; MT-220, entre Sinop e Tabaporã; MT-358, entre Tangará e Itanorte; e MT-020, entre Paranatinga e Canarana. O secretário não detalhou quais serão os dois primeiros trechos concedidos.
Duarte ainda adiantou que as empresas que assumiram os dois primeiros trechos concedidos (111,9 km da rodovia MT-100 em Alto Araguaia e de 188,2 Km das rodovias MT-320/ MT-208 em Alta Floresta) devem iniciar as atividades em breve. “Deve assinar contrato este mês e acredito que em julho começa a operar. Primeiro fará as obras, depois a cobrança de pedágio”.
No total, serão incluídos na segunda fase do programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários, com investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias. Para estes outros lotes, o Estado publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.
"Entendemos que as concessões são instrumentos modernos para garantir a qualidade das rodovias estaduais. O Pró-Estradas Concessões é um programa que vem somar como uma nova agenda de desenvolvimento de Mato Grosso. O Brasil hoje não tem como pensar em fazer investimentos em infraestrutura sem Parcerias Público Privadas (PPP). A essência do programa é trazer o capital privado para investir no Estado”, afirmou Marcelo Duarte.
O trabalho de modelagem das concessões foi feito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.