O deputado Sérgio Ricardo (PR), presidente da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa, protocolou requerimento solicitando informações a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre a legalidade e preços praticados na compra de medicamentos de alto custo pelo Estado, este ano. Denúncia apresentada pela imprensa aponta que alguns remédios foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde por valores até quatro vezes mais altos do que o preço médio do mercado. Exemplo foi à compra de mais de 5.000 ampolas do medicamento teicoplanina por R$ 109,69 cada uma. O valor seria 400% maior que o pago, por outros Estados, pelo mesmo remédio.
Outros documentos confirmam que o Hospital Geral do Andaraí, no Rio de Janeiro, comprou o mesmo medicamento por R$ 20,00 a unidade. Já o Hospital Naval, do Rio Grande do Norte, pegou R$ 25,65 por unidade. Em Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Müller adquiriu o mesmo medicamento por R$ 25,00 a unidade.
“Estamos requerendo maior detalhamento dessas informações para podermos mensurar o grau de influência da dita “judicialização da saúde” no quadro geral dessas despesas. Atualmente, há um número crescente de liminares expedidas pela Justiça para atendimento emergencial de usuários do SUS e sabe-se que os preços praticados tanto na prestação de serviços quanto no fornecimento de remédios são diferenciados dos praticados normalmente pelos órgãos de saúde. Queremos, portanto, maior clareza nessa situação para que possamos nos posicionar melhor”, disse Sérgio Ricardo, através da assessoria.
O deputado, por exemplo, quer saber quais as formas de aquisição desses medicamentos, quais foram adquiridos em razão de determinação judicial em 2010 e quais são os medicamentos de alto custo regularmente comprados este ano, assim como a identificação dos fornecedores e dos pagamentos efetuados.
Sérgio Ricardo também solicita informações sobre o número de usuários cadastrados, quantas licitações foram realizadas e em caso de dispensa de licitação, quais os valores observados para a compra dos medicamentos de alto custo, e qual a tabela que serve de parâmetro para que não haja superfaturamento.