O governo do Estado informou, esta tarde, que o resultado da licitação para contratação de empresa para realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande, foi homologada pela secretaria de Infraestrutura e Logística com a proposta de R$ 468 milhões apresentada pelo Consórcio Construtor BRT Cuiabá. O próximo passo é a assinatura do contrato.
Dentre as intervenções propostas no edital, estão as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Será construído ainda um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.
O secretário Marcelo de Oliveira afirma que após a assinatura do contrato, assim que forem emitidas as garantias, será dada a ordem de serviço e a empresa fará a elaboração dos projetos executivos, antes que as máquinas comecem a trabalhar. “Quando essa obra começar, ela não pode parar. Ela não é uma obra nem de Cuiabá, nem de Várzea Grande. É uma obra da população da planície pantaneira”, afirmou.
A licitação foi em março realizada pela Sinfra na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), na qual a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras.
A decisão de troca do VLT pelo BRT (ônibus rápido) foi tomada pelo governo do Estado, em dezembro de 2020, a partir de decisão judicial que determinou a rescisão contratual com o consórcio, suspeito de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.
Como o contrato foi rescindido, com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2019, o governo acionou o consórcio VLT na justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), “que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT, adquiridos erroneamente”.
Foi realizada audiência pública para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT, e depois outras duas audiências aconteceram em Cuiabá e Várzea Grande para apresentar o anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido.
