O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou um convênio para regularização fundiária de cerca de 10,3 mil imóveis na região Oeste do Estado. O ato foi assinado hoje, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, formalizando a parceria com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé, por meio da MT Participações de Projetos (MT Par), que beneficiará moradores das cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio e São Domingos.
Durante a assinatura do documento, Mendes aproveitou para parabenizar o senador Jayme Campos e o deputado federal Coronel Assis, que juntos aportaram emendas parlamentares no convênio. Enquanto Campos entrou com R$ 5 milhões, o Coronel Assis aplicou R$ 2 milhões, num total de R$ 7 milhões.
“Quero parabenizar o senador Jayme e o Coronel Assis pela aplicação das emendas e também o MT Par e o Intermat pela condução deste programa. Hoje, nós estamos colhendo bons resultados, mas o trabalho começou há muito tempo. Naquela época, organizamos a casa porque estava muito desorganizada. Depois disso, achamos o caminho das pedras e conseguimos criar um programa forte de regularização fundiária”, afirmou.
Além de falar sobre os avanços técnicos do programa, o governador também reafirmou a importância da documentação para a vida das famílias. “As pessoas sonham e constroem a casa. Porém, não conseguem ter a segurança sobre o bem porque não estão com as escrituras em mãos. Agora, estamos não só regularizando o imóvel como entregando as escrituras sem recair sequer um centavo para o bolso do cidadão”, finalizou o governador.
A prefeita de Conquista D’Oeste e presidente do consórcio, Maria Lúcia de Oliveira Porto, conta que a falta de regularização se perpetua em algumas áreas por anos, como é o caso de Vila Bela da Santíssima Trindade, por exemplo. Na cidade, estão mais da metade dos títulos que serão emitidos, 5.800 escrituras, e apesar de ter sido a 1ª capital de Mato Grosso, não conseguiu resolver o problema fundiário, seja pela morosidade, complexidade do processo e até mesmo custos.
“Hoje, toda a região está confiante com a viabilidade de programa e com os resultados já apresentados. Os donos dos imóveis também estão ansiosos por verem o sonho realizado. E para gestão municipal também é muito bom porque depois de regularizados, os imóveis passam a render em forma de impostos quando estão envolvidos em transações comerciais”, declara Maria Lúcia.
O convênio de regularização fundiária será operacionalizado pela MT Par, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé. “O projeto de regularização fundiária do Governo de Mato Grosso está a todo vapor. e a MT Par trabalha junto com Intermat para realizar o sonho de muitas pessoas. O objetivo é trazer o resultado para os munícipes, que ao final terão a escritura não mãos sem custo algum”, afirma Wener Santos, presidente da MT Par.
Estiveram presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, o deputado estadual Valdir Moretto, o prefeito de Vale de São Domingos, Geraldo Ramos, o prefeito de Campos de Júlio, Irineu Marcos Parmeggiani, o prefeito de Nova Lacerda, Uilson Linguiça, O prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Barcelos, e o prefeito de Comodoro, Rogério Vilela.
