O Programa de Concessões Rodoviárias (2023-26), desenvolvido pela secretaria estadual de Infraestrutura e Logística têm a previsão de gerar mais de 30 mil empregos diretos e quase cem mil indiretos nos próximos 30 anos. Os postos estão previstos tanto nas obras de manutenção viária quanto na operação logística das concessões.
Os dados foram apresentados hoje durante audiência pública realizada para colher contribuições ao processo de concessão. Além de informações sobre os investimentos em infraestrutura em Mato Grosso, a audiência contou com manifestações feitas por escrito, enviadas pela internet e também de pessoas que estavam presentes no local.
O secretário adjunto de Logística e Concessões , Caio Albuquerque, lembrou que, nos últimos cinco anos e meio, o Estado de Mato Grosso asfaltou 3.810 km de rodovias e recuperou mais 3.254. No entanto, os gastos com manutenção de rodovias são constantes e a malha rodoviária estadual ainda tem quase 20 mil quilômetros de rodovias sem asfalto.
“A Sinfra-MT fez muitos investimentos nos últimos anos, mas o asfalto não dura para sempre. Há sempre um gasto com manutenção. A lógica da concessão é a de que um parceiro privado consiga realizar essas obras de manutenção, para que a Sinfra-MT tenha recursos para asfaltar mais rodovias”, explicou o secretário adjunto.
A previsão é que durante os 30 anos de concessão, o investimento em melhorias nas estradas chegará a R$ 6,8 bilhões. Além das melhorias, isso deve gerar mais de R$ 1 bilhão em impostos aos municípios onde estão localizadas as rodovias, trazendo outros benefícios.
O secretário lembrou ainda que o Governo elaborou contratos com uma série de inovações, trazendo o que há de mais moderno às concessões mato-grossenses. “Mas isso não significa que estamos trazendo uma cópia dos outros Estados. Nós desenvolvemos um modelo nosso, atendendo as demandas de Mato Grosso, para gerar resultados positivos para a população. Cada região foi pensada com cuidado”, explicou Caio.
Durante os estudos de modelagem para a concessões, foram realizadas pesquisas com os usuários das rodovias, de forma a escutar a opinião daqueles que utilizam as estradas com frequência. O secretário lembrou que, inclusive, alguns trechos que estavam no esboço inicial do programa de concessões foram descartados, porque o processo levou a conclusão de que não havia viabilidade para isso.
A atual fase do Programa de Concessões (2023-2026) prevê a concessão de seis lotes de rodovia, totalizando 2.104 quilômetros. Os estudos realizados para cada lote foram apresentados e detalhados, assim como o valor máximo da tarifa. O secretário adjunto Caio Albuquerque lembra que esses valores irão para o leilão, cujo critério de escolha será justamente o de maior desconto sobre a tarifa.
Portanto, os valores serão ainda menores e abaixo da média do que é praticado em rodovias estaduais e federais em todo o Brasil. O Lote 1 tem 237 km das MTs 160/220/242/338, entre Itanhangá e Tapurah. Já o segundo lote abrange 418 km das rodovias MT-160/235/249/480 nos municípios de Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra.
O terceiro lote está nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste, com 161 km das MTs 010/246/401/402. O lote número 5 tem 308,3 km das MTs 020/326 entre Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga.
Por fim, o Lote 6 tem trechos das rodovias MT-020/140/225/244/251 entre Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso e Vera. Já o lote de número 8 tem 344 km nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Juara e Juína, com as MTs 170, 220 e 320.
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