Dez dias. Esse é o prazo que o secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, solicitou para analisar a proposta de reestruturação da dívida pública de Mato Grosso, entregue na tarde desta segunda-feira (06.06) pelo governador Silval Barbosa, em Brasília (DF). A instituição financeira que irá coordenar a operação será o Banco do Brasil.
De acordo com Silval Barbosa, a proposta oficial foi muito bem recebida pelo secretário do STN, que entendeu a necessidade e a importância de fazer essa renegociação. “Esse é um avanço muito grande para o Estado. Após os dez dias o secretário vai avaliar para avançarmos e protocolarmos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado”, explicou o governador.
Com a reestruturação da dívida, conforme assinala ainda Silval, Mato Grosso abre espaço para planejar sua gestão. “O nosso planejamento é em dez anos quitar a dívida”
O presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa), Eder Moraes, disse que o governador fez uma defesa técnica da proposta do Estado e considera uma vitória para Mato Grosso. “Depois de protocolada oficialmente, o secretário vai analisar e dar o sinal para a continuidade da operação”.
Ao participar da audiência, o senador Blairo Maggi falou que no momento em que o Estado fecha um acordo como esse ganha espaço para investimentos.
O secretário adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes, também participou da audiência no STN.
Ao final da audiência, o governador Silval Barbosa se encontrou com o ministro de Fazenda, Guido Mantega. Nesta terça-feira (07.06), Silval participa, em Brasília, do encontro dos governadores dos estados da região Norte e das demais unidades federadas do Centro-Oeste com o ministro Guido Mantega sobre a reforma tributária.
Reestruturação
A intenção, já autorizada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é que o Estado realize um empréstimo em instituições financeiras com taxas fixas de juro abaixo de 18%, sem indexadores e quite o débito de R$ 4 bilhões com a União. Assim, o pagamento à União será feito e posteriormente o pagamento dos empréstimos aos bancos.
A economia aos cofres públicos, em valores, com a renegociação da dívida de Mato grosso pode chegar a R$ 500 milhões, revertidos em obras e mais investimentos para o Estado, principalmente no que se refere à infraestrutura.