O Relatório da Ação Governamental (RAG) 2023, desenvolvido pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão aponta que as áreas de Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura foram as mais impactadas positivamente pelos programas do governo de Mato Grosso, no ano passado. Foram avaliados 48 programas do Poder Executivo, com 217 indicadores, 469 ações e 671 produtos, abrangendo 17 secretarias estaduais.
O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, destacou que a elaboração do RAG 2023 mobilizou cerca de 380 servidores. “O relatório é um instrumento que potencializa a transparência dos processos adotados por secretarias, órgãos e entidades públicas do Executivo, sobretudo, à disposição do cidadão”, declarou.
O documento tem quase 3,5 mil páginas detalhando os trabalhos realizados pela administração pública estadual com base nos eixos que tratam da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, gestão moderna e eficiente, além da padronização de programas e ações.
O adjunto da Seplag, Sandro Brandão, informou que o relatório é uma síntese das políticas públicas desenvolvidas em 2023 e uma forma de avaliar os seus impactos. Com isso, segundo ele, o relatório serve também para saber se os esforços empreendidos estão realmente beneficiando a população.
“O RAG nos permite analisar de maneira abrangente o que foi alcançado, identificar áreas que necessitam de melhorias e ajustar nossos programas para melhor atender as metas estabelecidas no planejamento para implementação das políticas públicas”, finalizou.
NA assistência social, por exemplo, foram beneficiadas mais de 61 mil famílias, com 245 atendimentos do programa Ser Família Mulher e 506 crianças e adolescentes atendidos pelo “Ser Criança”. Além disso, quase 530 mil pessoas foram atendidas em ações contra fome e insegurança alimentar, com a distribuição de mais de 250 mil cestas básicas, 100 mil cestas de Natal, 155 mil refeições e 58 mil marmitas. Foram apoiadas também mais de 3 mil famílias nos municípios, com foco no desenvolvimento pessoal. Aproximadamente, 80 municípios receberam repasses financeiros para materiais de habitação, totalizando mais de R$300 milhões.
Na infraestrutura, foi executada 100% da administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres e concluída totalmente a Avenida Parque Barbado. Também houve a implantação da Avenida Mário Palma e a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima em 91%. Teve a construção de 1.000 casas populares e foram feitas quase 100 análises de projetos urbanos. Além disso, 11 aeroportos e aeródromos dos munícipios receberam algum tipo de manutenção ou estruturação e 41 obras de artes, sendo 27 pontes de concreto 14 bueiros, tiveram seus processos finalizados. Foram mais de 771 km de rodovias pavimentados, 1.018 km de rodovias restauradas e 2.569 km de rodovias não pavimentadas.
A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) realizou 65 mil atendimentos e 73 escolas foram equipadas com educação integral. Além disso, foi implantado o Sistema de Avaliação em todas as escolas, beneficiando mais de 42 mil estudantes em educação do campo, indígena, quilombola e da educação especial. Foram implantadas todas as diretorias regionais e 664 escolas implementaram processos de gestão escolar e financeira, atendendo 340 mil estudantes. Todas as escolas e estudantes foram beneficiados com alimentação escolar, custeio de água e energia, transporte para educação especial e 95% das escolas receberam novos equipamentos e mobiliário.
Na segurança pública, foram emitidos mais de 40 mil alvarás de segurança contra incêndios e realizados mais de 25 mil atendimentos de violência contra a mulher pela Polícia Judiciária Civil. Já a Polícia Militar realizou mais de 120 mil atendimentos de violência contra a mulher e conduziu quase 350 operações da Lei Seca. A quantidade de operações de fronteira chega a quase 220 ações. Ocorreu ainda a emissão de quase 340 mil documentos de identificação e 65 mil laudos periciais. No sistema prisional, houve capacitação de servidores em 41 unidades, além da implementação do modelo de inquérito eletrônico. Também teve o monitoramento de mais de 16 mil tornozeleiras e a prestação de quase 170 mil serviços de saúde nas penitenciárias.
Na saúde, foram realizados mais de 28 mil atendimentos psicossociais e mais de 8 mil atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) infantil, com 100% de cobertura. Houve mais 530 atendimentos pelo Home Care e mais de 30 mil pelo Samu, com 57 mil procedimentos de alta complexidade e 17 mil procedimentos odontológicos realizados. Só de teleconsultas foram feitas cerca de 3 mil e mais de 1 milhão de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Também houve mais de 4 mil internações em UTI, distribuição de 45 milhões de medicamentos e insumos, 169 mil procedimentos pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) e 267 transplantes.
