Como meio de enfrentar a crise econômica nacional, o secretário de Planejamento do Estado, Marcos Marrafon, afirmou que além da conversa com os Poderes para que haja uma redução no duodécimo, também será discutido um acordo para que os percentuais dos órgãos sejam diminuídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
“São duas questões, estamos estudando com os Poderes uma forma de atuar junto com a crise já em 2016 e, para isso, é preciso que avaliem esse acordo e que cada um se comprometa a fazer suas economias e também vamos trabalhar a Lei Orçamentária do ano que vem. No primeiro momento vamos conversar sobre essa parceria e esse pacto contra crise em relação a este ano”.
O corte inicial de 10% a 15% proposto pelo governo do Estado seria uma forma de garantir o pagamento integral do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores, que é de 11,27% e que não vai ser feito no mês de maio. Neste ano, o Judiciário tem previsão de receber R$ 1,367 bilhão; Legislativo R$ 429,467 milhões; Ministério Público R$ 453 milhões; Tribunal de Contas R$ 349,919 milhões e Defensoria Pública R$ 123,234 milhões, que significa um enxugamento de R$ 2,7 bilhões.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, essa seria uma forma emergencial de contornar a crise. “De forma republicana, vamos nos reunir para dividir preocupações com o agravamento da crise brasileira, que já produz reflexos em Mato Grosso. Queremos somar forças para enfrentarmos esta situação e faremos isso com todos os Poderes”.
Os Poderes constituídos, porém, demonstraram resistência à notícia de que o governo do Estado busca reduzir o valor dos repasses. Eles alegam trabalhar dentro dos limites do orçamento atual, o que dificultaria o corte desejado para o próximo ano.
“Não está definido se vai alterar, o que vamos fazer é ter uma conversa com os Poderes antes de trabalhar no projeto e encaminharmos ao legislativo. Lembrando que temos que encaminhar a próxima LDO até o dia 30 de maio. Então, já estamos mandando todos os estudos de despesa e de receita para fechar para o próximo ano. Mas antes faremos uma nova reunião com as equipes técnicas dos poderes para determinar o percentual para 2017”, ressaltou o secretário.