O governo de Mato Grosso já executou 20 editais de fomento à cultura e ao esporte em 2 anos e 10 meses, totalizando R$ 70 milhões em editais e está prevista mais uma dezena de novos certames até o final deste ano. O secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer analisou que os resultados alcançados até agora são satisfatórios. “Fizemos reparos históricos nesta gestão. Algumas questões precisaram ser debatidas e enfrentadas. Criamos formatos em nossos editais para que todos tivessem vez e voz. Isso inclui quilombolas, portadores de necessidades especiais, comunidade GLBT, entre outros. Inclusive, as questões geográficas ou regionais também foram revistas”.
Beto comemora as conquistas da pasta em pouco mais de um ano de gestão e chama atenção para o processo de democratização dos editais da Secel. “A secretaria não poderia continuar representando quase que unicamente a região de Cuiabá. Precisávamos estar presentes nos 141 municípios e fizemos isso. Corrigimos essas discrepâncias e os resultados que temos hoje nos orgulham. Antes, por exemplo, cerca de 70 por cento dos projetos culturais eram aprovados por homens. Hoje, as mulheres representam 54 por cento dos conselheiros que aprovam projetos. São avanços que continuam sendo aprimorados. Mas ainda temos que avançar, apesar das conquistas”.
A preservação do patrimônio histórico e cultural ganhou uma importante fonte de financiamento no estado. A secretaria estadual de Cultura, Esporte e Lazer, lançou o edital MT Preservar, que vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis tombados, público e privados. As inscrições terminaram ontem. O resultado preliminar será publicado em aproximadamente 20 dias.
Com MT Preservar, o investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente. A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado.
Com R$ 12 milhões, o governo de Mato Grosso lançou o MT Afluentes dedicado à produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado. O Edital MT Afluentes surgiu com o intuito de incentivar os municípios a se organizarem com o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo de Cultura). Os recursos serão destinados diretamente às prefeituras municipais contempladas e, assim, distribuídos à cadeia produtiva local de acordo com cada proposta apresentada.
Os editais Movimentar auxiliaram financeiramente os setores de cultura, esporte e lazer durante a pandemia. Foram investidos R$ 2 milhões para contratação de atividades online desenvolvidas pelos profissionais das áreas em todo o Estado. Na área cultural, foram selecionados 250 projetos com valor único de R$ 4 mil, totalizando o investimento de R$ 1 milhão. Outro R$ 1 milhão foi investido para fomentar ações desportivas, paradesportivas e de lazer. Cada proposta aprovada recebeu R$ 2.500 para o desenvolvimento das atividades, contemplando o total de 400 projetos.
Através da Lei Aldir Blanc foram R$ 29,5 milhões distribuídos em cinco editais para 570 projetos financiados. Três incisos: o que tratava da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, impedidos de trabalhar por conta das restrições da pandemia e passando por necessidades; e por fim os editais (Conexão Cultura Jovem, MT Criativo, Circuito de Mostras e Festivais, MT Nascentes, MT Conexão Mestres da Cultura).
A secretaria conseguiu ainda pluralizar o atendimento ao setor cultural, em relação aos editais do passado. Foram destinados 60% dos recursos para os municípios do interior de Mato Grosso e 40% para os municípios da Baixada Cuiabana. Foi criada uma nota social para segmentos invisibilizados da cultura, nunca antes valorizados por outros editais, em outras épocas.
Setores e agentes que nunca tiveram acesso aos recursos públicos destinados à cultura, desta vez, tiveram oportunidade. Exemplo para cidades com menos de 40 mil habitantes, portadores de necessidades especiais ou uma nota social especifica para mulheres. Artistas que antes não tinham acesso disputam de igual para igual.
Com o edital de Literatura Estevão de Mendonça a secretaria de Cultura, Esporte e Lazer contemplou 30 projetos, sendo 17 obras de literatura, em que constam poesia, prosa, juvenil, infantil e revelação, e mais 13 projetos de fomento à leitura nas categorias de contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária.
Cada proponente de obra literária selecionada recebeu R$ 30 mil e, para cada um dos contemplados com projetos de fomento à leitura, o valor é de R$ 10 mil, totalizando pouco mais de R$ 600 mil em investimento do Estado.
Após um hiato de cinco anos, o Salão Jovem Arte, a maior vitrine das artes plásticas em Mato Grosso está de volta. O Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil de natureza privada sem fins lucrativos para produção do evento dispôs de R$ 350 mil para execução da 26ª edição do Salão Jovem Arte.
O edital Move_MT impulsionou a aceleração de projetos e negócios criativos, de inovação e impacto sociocultural. O programa selecionou 30 iniciativas de economia criativa que receberam 2.500 horas de formação e mentoria para ajudar a criar negócios rentáveis e sustentáveis.
Além da formação, o edital dispôs de R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderam as metas previstas e obtiveram o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. O objetivo é que as premiações impulsionem a evolução dos negócios e projetos.
Há diversos outros projetos e ações em andamento contemplando incentivo financeiro para ações culturais e esportivas. A informação é da secretaria estadual de Comunicação.
