O portal transparência do governo de Mato Grosso recebeu o selo Diamante, a mais alta posição do ranking do Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado do levantamento foi divulgado hoje e Mato Grosso teve evolução no índice passando de 92,19% ano passado para 95% este ano, mesmo diante de critérios mais rigorosos de quantidade e qualidade de dados na análise atual.
A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais atingiu 77,31%, neste ano. A concessão dos selos – Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%) – foi específica apenas aos que ultrapassaram o índice de 75%. Uma das melhorias no portal que levaram Mato Grosso a conquistar o selo Diamante foi a disponibilização de informações mais detalhadas sobre licitações e de opções adicionais de filtros na consulta de despesas. A página também passou a ter seções dedicadas a informações sobre fiscais de contratos, servidores terceirizados e estagiários e sobre perguntas frequentes dos órgãos e entidades estaduais.
Outro destaque foi a divulgação de informações sobre obras em andamento, paralisadas e encerradas. Também foram incluídos dados específicos sobre unidades de saúde, como os medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, listas de regulação e informações sobre as próprias unidades de saúde. A página teve ainda aprimoramento das ferramentas de acessibilidade, incluindo recursos como contraste ajustável, aumento de tamanho de letra e suporte a leitores de tela.
No levantamento, foram analisados pelo menos 200 itens em cada um dos portais, como acessibilidade, contratos, receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias.
Neste segundo ano de análise, o estudo teve seus critérios de avaliação redesenhados, passando a incluir mais temas, como o atendimento a regras da Lei Geral de Proteção de Dados, da Lei do Governo Digital, da Nova Lei de Licitações, entre outros.
O secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, a evolução no resultado demonstra que Mato Grosso está no caminho certo para promover uma cultura de transparência no serviço público.”Estamos firmemente comprometidos em consolidar essa cultura, garantindo que nossas ações e decisões sejamacessíveis ecompreensíveis para a população. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para fortalecer essa cultura de transparência, promovendo a confiança da população em nossas instituições governamentais.”
A informação é da secretaria estadual de Comunicação.
