O secretário estadual de Fazenda, Fábio Pimenta, apresentou o relatório das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do ano passado detalhando medidas adotadas nos últimos anos pelo governo que resultaram no equilíbrio fiscal e econômico, e no aumento de investimentos com recursos próprios que beneficiam o cidadão em todas as áreas.
A apresentação ocorreu de forma virtual, durante audiência pública para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. A receita total do ano anterior foi de R$ 28.5 bilhões, tendo crescimento de 20,05% em relação a 2020 e a receita tributária teve variação positiva de 38,29%, passando de R$ 15.6 bilhões em 2020 para R$ 21,6 bilhões em 2021.
“Com essa apresentação, ficou demonstrado as medidas tomadas na gestão fiscal nos últimos anos conduziram o Estado ao equilíbrio fiscal. Todo esse trabalho realizado para melhorar a receita e controlar os gastos públicos fez com Mato Grosso atingisse o patamar de 15% em investimentos com relação a receita corrente líquida. Investimentos em saúde, segurança, educação, obras e também no social”, afirma Fábio Pimenta.
O aporte dessa maior arrecadação permitiu que houvesse um aumento de 40,54% no repasse para os 141 municípios. Só em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal fonte de arrecadação própria – foram repassados R$ 4.6 bilhões em 2021, 46,04% a mais que os R$ 3,1 bilhões transferidos ano passado.
O ICMS teve incremento na arrecadação dos setores da agropecuária, 60%, em relação ao terceiro quadrimestre 2020, comércios e serviços que cresceu 46% e a indústria 59%. Esse crescimento colocou o Estado na posição de maior produtor de etanol de milho, em virtude de políticas públicas de incentivo fiscal. As exportações também registraram uma alta de 18% no mesmo período.
Já os investimentos no Estado chegaram a quase R$ 4 bilhões e passaram a representar 15,18% da receita corrente liquida, mais que o dobro de 2020 quando era o equivalente a 7%. Esses recursos foram aplicados em ações e obras em todas as áreas e para todas as regiões de Mato Grosso.
Pimeta ressaltou ainda que, em 2020, Mato Grosso conquistou pela primeira vez nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), uma classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e manteve a nota máxima em relação às contas públicas de 2021. “Em 2021 recebemos mais uma vez a nota “A” da Secretaria do Tesouro Nacional para capacidade de pagamento”.
A Capag mede o endividamento, a poupança corrente e o índice de liquidez do Estado e a avaliação final deve ser divulgada até o mês de junho pelo Tesouro Nacional. Assim como os investimentos realizados com recursos próprios, essa avaliação positiva é uma conquista histórica para Mato Grosso, que vinha de um cenário de descontrole das contas públicas que perdurava há dez anos, informa a assessoria.
