A recriação da CPMF é uma “necessidade política”, já que o governo precisa recuperar recursos perdidos com a queda na arrecadação nos últimos meses e promover novos investimentos. A afirmação é do relator do orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que, esta semana esteve com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com quem tratou de assuntos relativos à tramitação da proposta orçamentária. “O Executivo vai ter de recuperar verbas previstas. Ninguém sabe qual o clima no Congresso no ano que vem. Fatos novos se sucedem todos os dias, há manifestações políticas e de partidos. O governo precisa da receita e vai fazer todo esforço para aprovar a CPMF", declarou. "Dizer hoje se em abril vai ter clima para votar alguma coisa é exercício de futurologia”, completou o parlamentar.
Barros disse que o Planalto espera contar com o apoio de governadores e prefeitos para aprovar a proposta de recriação da CPMF (PEC 140/15), em tramitação na Câmara. O relator explicou que a contribuição precisa ser aprovada até maio, para que a cobrança do imposto possa ser feita de setembro a dezembro de 2016, após a vigência de um prazo de 90 dias para inicio de sua vigência.
Ministro da Fazenda
Em relação ao novo ministro da Fazenda, Ricardo Barros salientou que Nelson Barbosa tem uma “visão desenvolvimentista, de quem acha que pode conciliar o ajuste fiscal com a alavancagem da economia pelo próprio governo”, desde que haja recursos para tal.
Segundo assessoria, o relator comentou que a meta fiscal de 0,5% para 2016 está mantida e que o Planalto vai fazer o esforço necessário para atingir esse patamar, a fim de que, no final do próximo ano, não tenha de pedir ao Congresso Nacional a sua revisão. Ele ressaltou que a receita primária de 2015 é de RS 1,447 trilhão, enquanto a de 2016 atingirá R$ 1,451 trilhão. “Praticamente teremos o mesmo dinheiro para gastar. Temos de fazer superavit, as despesas subiram 12%, a arrecadação caiu 5%. Há aperto fiscal. O orçamento, no geral, tem cortes. Algumas exceções foram a educação, que recebeu mais R$ 600 milhões, e o seguro agrícola, no qual acrescemos R$ 341 milhões por conta das mudanças climáticas”, apontou.
Barros explicou ainda que houve um aumento de quase R$ 10 bilhões para a saúde em 2016, além de um fundo especial de R$ 500 milhões para combater o Zica vírus e outros R$ 500 milhões para o programa Farmácia Popular. “O orçamento de Minas e Energia subiu 130%, com o aporte de R$ 5,9 bilhões na Eletrobras. O orçamento do Esporte subiu 11%, por conta das Olimpíadas. No desenvolvimento social, houve recomposição de R$ 200 milhões. No Judiciário, houve corte médio de 5%. No MPU, a redução chegou a 1,9%. Na Polícia Federal, o corte foi de 3,7%. O investimento subiu de R$ 37 bilhões para R$ 45 bilhões, com o orçamento impositivo e as emendas de bancada”, detalhou.