Os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Assembleia Legislativa e que chegaram ao Parlamento, nesta semana, revelam que o governo deve conseguir equilibrar as contas de 2020 e sanar o déficit de aproximadamente R$ 700 milhões apresentado inicialmente, quando esperava-se uma receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões. Agora, os números estimam arrecadação de R$ 20,3 bilhões e gastos na casa de R$ 20,2 bilhões, deixando um superávit de aproximadamente R$ 120 milhões.
O aumento da arrecadação se deve a fatores como a minirreforma tributária, que pode trazer um incremento aproximadamente R$ 450 milhões, ao fôlego com o empréstimo junto ao Banco Mundial, que desobriga o pagamento semestral de grande quantia dolarizada, e ao repasse de recursos federais.
O aumento das despesas, que inicialmente estava em R$ 19,8 bilhões, se deve ao custeio e investimento. É uma espécie de “afrouxo” no cinto que estava muito apertado. Ainda assim, com o superávit, o governo deve ter dificuldade para fazer investimentos robustos, uma vez que o valor não é suficiente para saldar todas as dívidas dos anos anteriores e que estão em restos a pagar.
A LDO chegou a ser colocada em pauta no plenário esta semana, mas teve pedidos de vistas dos deputados Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC), Xuxu Dal Molin (PSC) e Wilson Santos (PSDB). A previsão é que a primeira votação ocorra na próxima semana.
