A secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística formalizará, hoje à tarde, dois termos de colaboração junto à Associação Agrologística de Mato Grosso para a recuperação e manutenção de 419,3 quilômetros de rodovias estaduais nas regiões das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente – e outro, em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra. Assinam os documentos governador Mauro Mendes, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e o presidente da associação, Paulo Henrique Rocha. As parcerias têm vigência de 10 anos e os investimentos previstos são da ordem e mais de R$ 453,2 milhões.
O Estado a permitir que Organizações da Sociedade Civil realizem a manutenção e recuperação de rodovias, por meio de implantação e gestão de pedágios. A medida vai garantir as boas condições de trafegabilidade e escoamento da produção agrícola pelas estradas estaduais.
Essas serão as primeiras parcerias sociais formalizadas pelo Governo de Mato Grosso para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágios por Organização da Sociedade Civil (OSC).
Este modelo de parceria está previsto na lei estadual, que instituiu o Programa de Parcerias Sociais e permite ao Poder Público transferir às Organizações da Sociedade Civil as rodovias, tanto para obras de pavimentação quanto para manutenção da malha rodoviária, por meio de chamamento público.
A primeira parceria, para a manutenção pedagiada de 310,9 quilômetros, compreende três rodovias. Na MT-249, no trecho que vai do entroncamento da BR-163 em Nova Mutum até o entroncamento da MT-235, com extensão de 137,5 quilômetros. Já na MT-235, no trecho do entroncamento da MT-249 até o entroncamento da MT-170 em Campo Novo do Parecis, totalizando 74,4 quilômetros.
E, por último, na MT-010, no trecho do entroncamento da BR-364 até o entroncamento da MT-160 em São José do Rio Claro, totalizando 99 quilômetros. O valor da parceria para investimentos é de R$ 354,041 milhões, com previsão de instalação de três praças de pedágio.
A primeira praça será instalada na MT-010, em Diamantino. A segunda praça será implantada no KM.34 da MT-249, em Nova Mutum; e a última praça será instalada no KM.58 da MT-235, em Campo Novo do Parecis. A tarifa de pedágio será de R$ 5,80 e as praças de pedágio poderão ser implantadas a partir do terceiro mês da formalização dessa parceria.
Já a segunda parceria, para a manutenção pedagiada na MT-480, em Tangará da Serra, compreende o trecho que vai da duplicação da Avenida Nilo Torres, no município, até o entroncamento da MT-235.
O valor do investimento a ser realizado é de R$ 99,256 milhões e está prevista a instalação de duas praças de pedágio na MT-480, localizadas no quilômetro 15 da rodovia, em Tangará da Serra, e no quilômetro 75, em Diamantino. As praças de pedágio poderão ser implantadas a partir do sexto mês e a tarifa de pedágio também será de R$ 5,80.
Todo valor arrecadado através da cobrança de pedágio deverá ser integralmente investido na manutenção e melhoria das rodovias, uma vez que a Associação Agrologística é uma entidade sem fins lucrativos.
