O governador Pedro Taques (PSDB) planeja um novo pacote de contenção de despesas que inclui a renegociação com o governo federal o pagamento anual de uma dívida avaliada em R$ 1 bilhão, correspondentes as obras da Copa do Mundo, em Cuiabá e Várzea Grande. A estratégia é ganhar alívio financeiro e conter o déficit anual de R$ 1,9 bilhão nas contas do Estado.
Taques avalia que não é impeditivo para Mato Grosso adotar novas medidas de contenção de despesas e até considera necessárias diante da situação econômica do país que amargou recessão econômica de 3,6% em 2016, conforme dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.
“Para que nós possamos fazer a renegociação precisamos atender algumas condições de ajuste fiscal. Nós faremos o ajuste fiscal necessário não por conta do pedido da União, mas porque entendemos ser necessário. Não se combate doença grave com remédio doce”, disse.
Questionado se novos cortes financeiros não poderiam inviabilizar o andamento dos serviços prestados pelo Executivo, Taques ressalta que a máquina pública não ficará travada. “A receita está aumentando a cada ano e os gastos estão reduzindo. Depois de tanto cortar carne nós já estamos no osso. Existe limite de corte de gastos. Nós não cortaremos combustível da frota da Polícia Militar ou barrar investimentos na saúde”.
Atualmente, Mato Grosso acumula uma dívida R$ 7 bilhões e a maior parte deste valor está dolarizada. Na quinta-feira (9), o Estado vai pagar US$ 36 milhões de dólares ao Bank Of América em razão de uma negociação feita pela gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
“A maior parte deste valor está dolarizada em razão de uma irresponsabilidade feita no passado. Este dinheiro poderia ser aplicado em novas obras, mas temos que pagar a dívida. Do contrário não temos acesso a operações de crédito”, critica Taques.
Nesta quarta-feira (8), o secretário de Fazenda Gustavo Oliveira vai participar do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda que reúne os 27 secretários de Fazenda. Um dos temas será a renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Como exigência para autorizar a renegociação de dívidas, a equipe econômica do presidente Michel Temer (PMDB), cobra dos Estados medidas de contenção de despesas. O exemplo mais claro disso é o Rio de Janeiro, que para ter o plano de recuperação fiscal aprovado, vai cumprir uma meta de economizar R$ 9 bilhões nos próximos três anos.