O governador Mauro Mendes acabou de enviar à Assembleia Legislativa, o projeto de lei que torna obrigatório usar uniformes nas escolas estaduais com objetivo de evitar situações lamentáveis como o ocorrida ontem, quando alunos foram flagrados jogando no lixo, em Cuiabá, uniformes entregues pelo governo estadual. “Essa imagem me deixou indignado, e tenho certeza que muitos mato-grossenses também. Apesar de ser um caso isolado, já determinei a abertura de uma sindicância para apurar o que realmente aconteceu naquela escola e já estamos tomando outras providências. Uma delas foi tornar obrigatório o uso de uniforme e vamos fazer isso em forma de lei”, afirmou Mauro.
O governador afirmou que o projeto tem apoio popular e mencionou que fez, em suas redes sociais, consulta pública. “Quase 10 mil pessoas votaram e 95% se mostraram a favor. Nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso, o governo vai continuar a fornecer esse uniforme gratuitamente, como tem feito ao longo dos últimos anos, e nenhum aluno poderá acessar a sala de aula se não tiver devidamente uniformizado”, declarou.
Sendo aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de lei vai condicionar o uso do uniforme para que os estudantes possam ingressar na escola. “Entende-se por uniforme mínimo obrigatório o uso de camisa e bermuda ou calça fornecida pela gestão escolar, bem como tênis, fornecido ou não pela administração pública”, consta, em trecho da proposição. Além disso, de acordo com o projeto, as escolas deverão documentar a entrega dos uniformes aos alunos e responsáveis, para que os mesmos fiquem responsáveis pelas vestimentas.
“O acesso de aluno da rede estadual de ensino sem o uniforme mínimo obrigatório de que trata o 1º do art. 1 desta lei implica na caracterização de falta ao estudante, para todos os efeitos educacionais cabíveis, e na apuração da responsabilidade funcional do gestor escolar da respectiva unidade”, acrescenta.
Desde janeiro, o governo de Mato Grosso já investiu R$ 116 milhões na compra dos uniformes e materiais escolares destinados para todos os estudantes da rede estadual.
