O governador Mauro Mendes sancionou, ontem, a lei 11.784, de autoria do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, declarando a União das Entidades de Sinop como de utilidade pública estadual. Em outubro de 2021, havia sido reconhecida também na esfera municipal. Com a concessão de Utilidade Pública, as entidades podem firmar convênios com o Poder Público para obtenção de benefícios, caso apresentem projetos neste sentido, além de ter algumas diferenciações nas alíquotas de tributos.
“Desde de antes de sua constituição oficial a União das Entidades vem trabalhando incansavelmente por Sinop e pela região norte do estado, prestando relevantes serviços a sociedade e beneficiando toda a população, nada mais justo que este trabalho voluntário dos integrantes desta União fosse reconhecido”, declarou o deputado Dilmar Dal Bosco autor do projeto de lei.
Entre as ações recentes que destacaram o importante trabalho da UNESIN em prol da população atenção do deputado está a doação de máscaras e álcool durante a pandemia, reforma do Centro Sócio Educativo de Sinop, apoio a Escola Militar Tiradentes, ao Corpo de Bombeiros, a Policia Militar, Policia Rodoviária Federal, Politec ao Exército, Marinha e Aeronáutica, além do projeto de incentivo à leitura e valorização dos escritores, captação de frascos de vidro para os bancos de leite humano, apoio ao trabalho pela arborização de Sinop, revisão das leis municipais, participação na Rede de Combate a Violência Doméstica e Contra Mulher, nos conselhos da população em situação de rua e de alimentação escolar, entre outros.
“A nossa missão é promover a união de entidades, também com os poderes executivo, legislativo e judiciário para trabalharmos por uma cidade melhor para todos, e com isso nossas ações sociais são intensas, é muito bom receber esse reconhecimento até porque, agora como entidade de Utilidade Pública municipal e estadual poderemos ampliar ainda mais nossas ações e todos serão beneficiados com isso”, comemorou o presidente da UNESIN Carlos Henrique Soares da Fonseca agradecendo ao deputado, todos que votaram a favor e ao governador que sancionou a lei.
Em Mato Grosso a lei 8.192 autoriza que as sociedades civis, associações e fundações legalmente constituídas, sem fins lucrativos e com destinação exclusiva para servir desinteressadamente à coletividade, podem ser declaradas de utilidade pública estadual. Trata-se de um reconhecimento da União, dos Estados e dos municípios de que a entidade presta relevante serviços à sociedade sem distinção de clientela.
